TJMSP 18/07/2017 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2253ª · São Paulo, terça-feira, 18 de julho de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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ORNELLAS, OAB/SP 216.544; WELTON ORLANDO WOHNRATH, OAB/SP 216.701 (PM Ricardo);
Agvdo.: A Justiça Militar do Estado
Desp.: 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se os autos ao Colendo Superior
Tribunal de Justiça. 4. Publique-se. São Paulo, 14 de julho de 2017.(a) SILVIO HIROSHI OYAMA,
Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO
Nº 0002985-36.2015.9.26.0000 (Nº 1518/15 – Apelação 6835/14 - Proc. de origem: nº 67487/13 - 3ª Aud.)
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Repdo.: Itamar Menani, Sub Ten Ref PM RE 831289-3
Advs.: ADEMILTON FERREIRA, OAB/SP 180.332 (Dativo); ROGÉRIO AUGUSTO DINI DUARTE, OAB/SP
261.795
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3.
Encaminhem-se cópias do v. Acórdão, das r. decisões de fls. 167/168-v e 181-v/183, bem como do trânsito
em julgado, ao Exmo. Sr. Comandante Geral e ao Corregedor da PMESP, para providências. 4. Após,
remetam-se à Coordenadoria das 1ª, 3ª e 4ª Auditorias Militares Estaduais para apensamento ao feito de
origem. São Paulo, 14 de julho de 2017.(a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800073-13.2016.9.26.0060 – APELAÇÃO (Nº 4078/17 – HC
6450/16 – 2ª Civel)
Apte.: Ricardo Wagner de Araújo Lima, 2º Sgt PM 111197-3
Adv.: LUIZ FABIANO MACEDO DE AQUINO, OAB/SP 354.606
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: NATHALIA MARIA PONTES FARINA - Proc. Estado, OAB/SP 335.564
Rel. Avivaldi Nogueira Junior
Desp.: 1. Vistos. 2. Inclua-se em pauta regimentalmente. São Paulo, 14 de julho de 2017. (a) AVIVALDI
NOGUEIRA JÚNIOR, Juiz Relator.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0004051-62.2014.9.26.0040 (Nº 242/17 – Apel. 7328/17
- Proc. de origem nº 72839/14 – 4ª Aud.)
Embgte.: Fernanda dos Santos Figueiredo, Cb PM 981616-0
Adv.: CLAUDER CORREA MARINO, OAB/SP 117.665
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 412/418
Desp.: 1. Vistos. 2. Presentes os requisitos legais, admito os Embargos Infringentes, nos limites do voto
vencido. 3. À Diretoria Judiciária, para as providências decorrentes. 4. P.R.I.C. São Paulo, 17 de julho de
2017. (a) CLOVIS SANTINON, Relator.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
OS FEITOS ABAIXO FORAM REPUBLICADOS, POR CONSTAR INCORREÇÃO NA PUBLICAÇÃO
ANTERIOR, DISPONIBILIZADA EM 07.07.17, NO DJME nº 2246, de 07.07.17, fls. 05/11:
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZARSE EM 18 DE JULHO DE 2017, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
APELACAO Nº 0003949-06.2015.9.26.0040 (nº 007356/2017 - Processo de origem: 076096/2015 - 4A
AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Delito: Artigo 195 do Código Penal Militar
Apelante(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Apelado(s): LOURENCO CARDIA JUNIOR 2.SGT PM RE 943569-7
Advogado(s): WELINGTON ZAMPERLIN BARBOSA, OABSP 337499 , JOÃO CARLOS DA SILVA, OABSP
366682, DANILO DUARTE DE OLIVEIRA, OABSP 378031 e outros