TJMSP 18/07/2017 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2253ª · São Paulo, terça-feira, 18 de julho de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENO A REALIZAR-SE EM 19
DE JULHO DE 2017, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900185-73.2016.9.26.0000 - Representação para Perda de
Graduação (nº 001648/2016 - Processo de origem: 062935/2011 - 4A AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): HERBERT RUIZ PORCEL EX-SD 1.C PM RE 130555-7
Advogado(s): LUCIENE TELLES, OABSP 204820 E CATHERINE LAZZARINI CAROLLA, OABSP 384742
(Curadora/Dativa)
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZARSE EM 20 DE JULHO DE 2017, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800078-35.2016.9.26.0060 - Apelação (nº 004085/2017 Processo de origem: 006462/2016 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A
AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: CLOVIS SANTINON
Apelante(s): FABIANO MONTEIRO MAYOR EX-CB PM RE 972861-9, REPRESENTADO POR SUA
CURADORA INGRID COVRE MONTEIRO MAYOR
Advogado(s): KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS, OABSP 227174
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): THIAGO DE PAULA LEITE, OABSP 332789 Proc. Estado
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800051-75.2016.9.26.0020 – APELAÇÃO (nº 004061/2017 Processo de origem: 006473/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA – 2ª
AUDITORIA - CIVEL) REEXAME NECESSÁRIO
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO, OAB/SP 329172 (Proc. Estado)
Apelado(s): ALEXANDRE CESAR GABRIEL EX-CB PM RE 975617-5
Advogado(s): MARCIA SILVA GUARNIERI, OAB/SP 137695, JOSE ROBERTO DE SOUZA, OAB/SP
227547, DIOGO RICARDO DE SOUZA, OAB/SP 315549 e outro.
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, por maioria de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão. Vencidos os E. Juízes Fernando Pereira, com declaração de voto, e Clovis
Santinon, que davam provimento. Sem voto o E. Juiz Presidente, Silvio Hiroshi Oyama”. (ID 57222 e ID
58113)
1ª AUDITORIA
Nº 0002961-41.2016.9.26.0010 (Controle 78819/2016) - JP - 1ª Aud.
Acusado: 1.TEN ALEXANDRE SCHUBERT
Advogado: Dr(a). HUMBERTO TELES DE ALMEIDA OAB/SP 341625
Assunto: Fica Vossa Senhoria Intimada da Audiência de Prosseguimento de Sumário (oitiva das
testemunhas de defesa e interrogatório do réu) designada para o dia 08 de agosto de 2017, às 14 horas.
Nº 0001190-28.2016.9.26.0010 (Controle 77281/2016) PCO - 1ª Aud.
Acusado: ex-CB ANDRE LUIS JACINTO DA SILVA