TJMSP 26/07/2017 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2259ª · São Paulo, quarta-feira, 26 de julho de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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SP, 21/07/2017 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogados: ELIEZER PEREIRA MARTINS OABSP 168735 E OUTROS
Procuradores do Estado: OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA OABSP 074104, REINALDO PASSOS DE
ALMEIDA OABSP 108481 E GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA OABSP 291619
Processo eletrônico nº 0800096-79.2016.9.26.0020 - (Controle 6564/2016) - AÇÃO ORDINÁRIA RICARDO RODRIGUES CRIZOSTOMO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (6RF)
R. despacho constante do ID 72517:
"1. Vistos.
2. Consta dos autos o Recurso de Apelação do Autor (ID nº 72452).
3. Intime-se a Ré para apresentação das Contrarrazões no prazo legal.
4. A intimação deve ser realizada através do Diário de Justiça Militar Eletrônico, conforme o disposto no art.
10 do provimento nº 51/2015 - TJM."
São Paulo, 25 de julho de 2017.
Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR
Juiz de Direito.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). NATHALIA MARIA PONTES FARINA - OAB/SP 335.564.
Processo Eletrônico nº 0800125-95.2017.9.26.0020 - (Controle
6972/2017) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - GERSON RODRIGUES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (6RF)
R. despacho constante do ID 72526:
"I. Vistos.
II. Ante o requerimento do autor, acompanhado da declaração de hipossuficiência (ID nº 72248), defiro a
gratuidade de justiça.
III. CITE-SE a Fazenda Pública do Estado de São Paulo.
IV. Após apresentação de contestação ou transcurso do prazo in albis, autos conclusos.
V. Intime-se. Lembrando que as intimações devem ser realizadas pelo Diário de Justiça Militar Eletrônico,
conforme o disposto no art. 10 do provimento nº 51/2015-TJM."
São Paulo, 25 de julho de 2017.
Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR
Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). MARIA APARECIDA DE FATIMA RODRIGUES DE OLIVEIRA - OAB/SP 182.941,
ALINE APARECIDA DA SILVA GOMES - OAB/SP 338.982.
PROCESSO: Nº 0003835-98.2013.9.26.0020 - (Controle 5215/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA - JULIO CESAR
ALVES DE SOUZA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(HF) - Despacho de fls. 409:
I - Vistos.
II - Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 403, intimem-se as partes
para requererem o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
III - Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 128.
SP, 21/07/2017 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado: ELIEZER PEREIRA MARTINS OABSP 168735 (Substabelecimento: FLS. 84)
Procurador do Estado: RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO OABSP 329172
3ª AUDITORIA
Nº 0003787-07.2016.9.26.0030 (Controle 79503/2016) - PP - 3ª Aud.
Acusados: CB FAGNER CAZONI PEREIRA e outros
Advogados: Dr(a). HELIO SMITH DE ANGELO OAB/SP 119415, Dr(a). EDMILSON BARBOSA DE
ARAUJO OAB/SP 335620 e Dr. NEY DA SILVA SANTOS, OAB/SP 122.425
Ficam V. Sas. intimados a se manifestar nos termos do art. 427 do CPPM.
Nº 0002863-93.2016.9.26.0030 (Controle 78733/2016) - PP - 3ª Aud.