TJMSP 31/07/2017 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2262ª · São Paulo, segunda-feira, 31 de julho de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA
MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
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ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA OFICIAL,
cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO
DE SAO PAUL:60265576000102
Date: 2017.07.28 19:11:58 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 415/17-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz ORLANDO
EDUARDO GERALDI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o MM. Juiz de Direito da Quarta Auditoria Militar, Dr. José Álvaro Machado Marques, para
responder pelo Plantão Judiciário nos dias 5 e 6 de agosto de 2017, nos termos do Provimento nº 036/2013GabPres.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 25 de julho de 2017.
ORLANDO EDUARDO GERALDI
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL redistribuídos (24 a 28 de julho de 2017)
Do Juiz Fernando Pereira para o Juiz Clovis Santinon: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 090015941.2017.9.26.0000 – AÇÃO RESCISÓRIA (129/17 – CJ 267/16 – GS 816/14 – 2ª Aud.). Autor.: Flávio de
Oliveira Reis, 2º Ten Res PM. Advs.: Mara Cecília Martins dos Santos, OAB/SP 262.891 e outro. Ré: a Faz.
Públ.
Do Juiz Clovis Santinon ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº
0800104-56.2016.9.26.0020 – APELAÇÃO (Nº 4209/17 – AO 6577/16 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Irlã Correia da
Silva Santos, ex-Sd PM. Adv.: Valéria Perruchi, OAB/SP 89.518. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Renan Teles
Campos de Carvalho - Proc. Estado, OAB/SP 329.172.
Do Juiz Orlando Eduardo Geraldi ao Juiz Paulo Adib Casseb: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº
08000165-14.2016.9.26.0020 – APELAÇÃO (Nº 4205/17 – AO 6702/16 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Claudio do
Nascimento Uceda, ex-Subten PM. Advs.: Luciene Telles, OAB/SP 204.820 e outro. Apda.: a Faz. Públ.
Adv.: Renan Teles Campos de Carvalho – Proc. Estado, OAB/SP 378.172.
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (21 a 28 de julho de 2017)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO Nº 0001316-85.2016.9.26.0040 (Nº 7385/17 – Proc. 77417/16
– 4ª Aud.). Apte.: Osmar Chile Júnior, ex-Sd. Advs.: Raiane Buzatto, OAB/SP 367.905 e outros. Apdo.: o
MP.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO Nº 0002167-20.2016.9.26.0010 (Nº 7384/17 – Proc. 78167/16 – 1ª Aud.).
Apte.: o MP. Apdo.: Jean Claude de Oliveira Rato, ex-Cb. Adv.: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168.
APELAÇÃO Nº 0001118-48.2016.9.26.0040 (Nº 7390/17 – Proc. 77236/16 – 4ª Aud.). Apte.: Roquelina José
dos Santos, ex-Sd. Adv.: Osmar Rodrigues de Moraes, OAB/SP 329.260. Apdo.: o MP.
Ao Juiz Fernando Pereira: HABEAS CORPUS Nº 0002234-78.2017.9.26.0000 (Nº 2637/17 – Proc.
0500028-78.2017.9.26.0050 – Cecrim). Impte.: Rodrigo Tavares Sobreira, OAB/SP 379.785. Pacte.:
Leandro Lopes, ex-Sd PM. Autoridade Coatora: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud.
APELAÇÃO Nº 0003964-72.2015.9.26.0040 (Nº 7389/17 – Proc. 76149/15 – 4ª Aud.). Apte.: Ronaldo Cesar
Ribeiro Netto, Cb. Advs.: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168 e outros. Apdo.: o MP.