TJMSP 31/07/2017 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2262ª · São Paulo, segunda-feira, 31 de julho de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO Nº 0001153-98.2016.9.26.0010 (Nº 7386/17 – Proc. 77350/16 – 1ª
Aud.). Apte.: o MP. Apdo.: Danilo Buriguel Pedroso, Sd PM Advs.: Lucíola Silva Fidelis, OAB/SP 169.947 e
outros.
HABEAS CORPUS Nº 0002286-74.2017.9.26.0000 (Nº 2638/17 – Proc. 81314/17 – 4ª Aud). Imptes.: Paulo
Francisco Teixeira Bertazine, OAB/SP 249.588 e outro. Pacte.: Renato Rabelo dos Santos Malta, Sd PM.
Autoridade Coatora: o MM. Juiz de Direito Subst. da 4ª Aud.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 000135231.2014.9.26.0030 (Nº 243/17 – Apel 7256/16 – 70838/14 – 3ª Aud.). Embgtes.: José Ionildo Severo da
Silva, ex-Sd PM; Paulo Sérgio Simadon, ex-Sd PM. Adv. Roberta Garcia, OAB/SP 237.241. Embgdo.: o v.
Acórdão de fls. 380/388.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002799-17.2014.9.26.0010 (Nº 450/17 – Apel. 7332/17 - 71884/14 - 1ª
Aud.). Embgte.: Ederton Roberto de Assis Oliveira, ex-Sd PM. Adv.: Cleiton Leal Guedes, OAB/SP 234.345.
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 584/592.
APELAÇÃO Nº 0002508-46.2016.9.26.0010 (Nº 7388/17 – Proc. 78427/16 – 1ª Aud.). Apte.: o MP. Apdo.:
Marcelo Aparecido dos Santos, 3º Sgt Ref PM. Adv.: Valéria Perruchi, OAB/SP 89.518.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: APELAÇÃO Nº 0003040-20.2016.9.26.0010 (Nº 7387/17 – Proc. 78867/16 – 1ª
Aud.). Apte.: Bruno Gomes Rodrigues, Sd. Advs.: Marcio Hiroshi Ikeda, OAB/SP 385.788 e outro. Apdo.: o
MP.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (21 a 28 de julho de 2017)
Ao Juiz Presidente Silvio Hiroshi Oyama: AGRAVO Nº 0002619-60.2016.9.26.0020 (306/17 – Pet (Gen)
20/16). Agvte.: Ricardo Miguel Giannoni, ex-Ten Cel Res PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP
168.735 e outros. Agvda.: a Faz. Públ. Adv.: Ligia Pereira Braga Vieira - Proc. Estado, OAB/SP 143.578.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900157-71.2017.9.26.0000 –
AÇÃO RESCISÓRIA (128/17 – Apel 3658/15 - 5254/13 – 2ª Aud.). Autor.: Vanderlei Aparecido Pedroso, exCb PM. Adv.: Alex Alessandro Washington D. Albuquerque da Silva, OAB/SP 264.123. Ré: a Faz. Públ.
Ao Juiz Paulo Prazak: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900161-11.2017.9.26.0000 (EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 729/17 – Apel. 4079/17 – AO 6355/16 – 2ª Civel). Embgte.: Rodrigo Dias do Prado,
ex-Cb PM. Adv.: Homero de Almeida Sobrinho, OAB/SP 339.424. Embgda.: a Faz. Públ. Adv.: Ligia Pereira
Braga Vieira - Proc. Estado, OAB/SP 143.578.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800075-06.2016.9.26.0020 – APELAÇÃO (Nº 4208/17 – AO
6515/16 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Welington Fernando Rosa, ex-Sd PM. Advs.: Luciene Telles, OAB/SP
204.820 e outro. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Marcos Prado Leme Ferreira - Proc. Estado, OAB/SP 226.359.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800138-31.2016.9.26.0020 – APELAÇÃO (Nº 4210/17 – AO
6637/16 – 2ª Aud. Cível). Apte.: William Mello de Vasconcelos, Sd PM. Advs.: Emerson Correa Barbosa,
OAB/SP 325.839. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Juliana Leme Souza Gonçalves - Proc. Estado, OAB/SP
253.327.
Ao Juiz Fernando Pereira: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900159-41.2017.9.26.0000 – AÇÃO
RESCISÓRIA (129/17 – CJ 267/16 – GS 816/14 – 2ª Aud.). Autor.: Flávio de Oliveira Reis, 2º Ten Res PM.
Advs.: Mara Cecília Martins dos Santos, OAB/SP 262.891 e outro. Ré: a Faz. Públ.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900160-26.2017.9.26.0000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
728/17 – RPG 1597/16 – 71075/14 – 1ª Aud.). Embgte.: Tiago de Araújo Pereira da Silva, ex-Sd PM. Advs.:
Luciene Telles, OAB/SP 204.820 e outro. Embgdo.: o v. Acórdão prolatado na RPG 1597/16.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900162-93.2017.9.26.0000 – AGRAVO DE INSTRUMENTO (Nº
558/17 – AO. 6972/17 – 2ª Cível). Agvte.: Gerson Rodrigues, 1º Sgt PM. Advs.: Aline Aparecida da Silva
Gomes, OAB/SP 338.982 e outra. Agvdo.: a Faz. Públ.
Ao Juiz Clovis Santinon: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800104-56.2016.9.26.0020 –