TJMSP 31/07/2017 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2262ª · São Paulo, segunda-feira, 31 de julho de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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3ª AUDITORIA
Nº 0002148-17.2017.9.26.0030 (Controle 81457/2017) - PP - 3ª Aud.
Acusado: SD 1.C VINICIUS CACACE SOUZA
Advogado: Dr(a). ABELARDO JULIO DA ROCHA OAB/SP 354340
Fica V. Sa. intimado de que foi designado o dia 09/08/2017, às 13:30 h, para a audiência de instrução,
prosseguimento de sumário e julgamento, neste Juízo da 3ª Auditoria Militar.
Nº 0003020-66.2016.9.26.0030 (Controle 78856/2016) - AGFP - 3ª Aud.
Acusados: SD 1.C GABRIEL AUGUSTUS DE ARAUJO CORREA e outros
Advogados: Dr(a). JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168 e Dr(a). EUGENIO ALVES DA SILVA
OAB/SP 320532
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas quanto ao prazo do artigo 428 do CPPM para juntar aos autos
as alegações escritas, tendo em vista a competência singular do juízo para processar e julgar os presentes
autos.
4ª AUDITORIA
Processo Nº 0000463-76.2016.9.26.0040 (Controle 76695/2016) - 4ª Aud.
Acusado: ex-SD 2.C HENDRIK ENAN DUTRA
Advogado: Dr(a). MILTON DE OLIVEIRA SILVA OAB/SP 368297
Assunto: Audiência de Julgamento designada para o dia 30/08/17 às 16:30 hrs.
6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 6
PROCESSO ELETRÔNICO: Nº 0800117-95.2017.9.26.0060 - (Controle 6935/2017) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - MARCIEL CICERO DO NASCIMENTO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
(HF) - Despacho de fls. id 73364:
I. Vistos.
II. Torno sem efeito o despacho de ID 71983, datado de ontem (27.07.2017), uma vez que não possui
relação com este processo.
III. Despacho de ID 66995: aguarde-se por mais 03 (três) dias. Em caso de transcurso do prazo em branco,
feito à conclusão.
IV. Retifique-se a autuação no tocante a classe processual.
SP, 28/07/2017 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado: OTAVIO GOMES JERONIMO OABSP 199077
Processo Eletrônico nº 0800048-63.2017.9.26.0060 - (Controle 6803/2017) - AÇÃO ORDINÁRIA - PAULO
VICENTE EVANGELISTA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (6RF)
R. despacho contido no ID 73186:
"I – Vistos.
II – Tendo em vista a certidão do trânsito em julgado, certificado no ID 70833, intimem-se as partes para
eventuais requerimentos, no prazo de 15 (quinze) dias."
São Paulo, 27 de julho de 2017.
Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). ADILSON APARECIDO DE MENEZES - OAB/SP 176.191.
Processo Eletrônico nº 0800034-79.2017.9.26.0060 - (Controle 6776/2017) - MANDADO DE SEGURANÇA
COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - GUALBERTO PINHEIRO DA SILVA X COMANDANTE GERAL
DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO (RF)
Tópico final da r. Sentença contida no ID 64163: