TJMSP 04/08/2017 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2266ª · São Paulo, sexta-feira, 4 de agosto de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENO A REALIZAR-SE EM 16
DE AGOSTO DE 2017, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900154-53.2016.9.26.0000 - CONSELHO DE JUSTIFICACAO
(nº 000269/2016 - Processo de origem: GS692/2015 - SECRET. SEG. PUBLICA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Justificante(s): JOSE AFONSO ADRIANO FILHO RES TEN.CEL. PM RE 790016-3
Advogado(s): LUIZ ANTONIO NUNES, OABSP 144104, LUIZ ANTONIO NUNES FILHO, OABSP 249166,
SANDRO RODRIGUES PONTES, OABSP 343432
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900179-66.2016.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001642/2016 - Processo de origem: 073973/2015 - 1a AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): MATHEUS ANTONIO DOS SANTOS MARIA EX-SD 1.C PM RE 136124-4
Advogado(s): ANDERSON GOMES MEDEIROS, OABSP 378749
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900016-52.2017.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001661/2017 - Processo de origem: 071280/2014 - 3a AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): ANTONIO CARLOS GOMES GARCIA EX-CB PM RE 892394-9
Advogado(s): SEBASTIAO MARQUES GOMES, OABSP 100344
EMBARGOS DE DECLARACAO nº 0001402-58.2012.9.26.0020 (nº 000724/2017 - Processo de origem:
004511/2012 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Embargante(s): EDSON ALVES DE LIMA EX-2º TEN PM RE 840030-0
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LUCIANA MARINI DELFIM, OABSP 113599 Proc. Estado, JULIANA LEME SOUZA
GONÇALVES, OABSP 253327 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900160-26.2017.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARACAO
(nº 000728/2017 - Processo de origem: 071075/2014 INQUERITO POLICIAL MILITAR 1a
AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Embargante(s): TIAGO DE ARAUJO PEREIRA DA SILVA EX-SD 1.C PM RE 130969-2
Advogado(s): LUCIENE TELLES, OABSP 204820, JURACI NASCIMENTO COSTA, OABSP 378171
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO PROLATADO NA RPG 1597/16
AGRAVO INTERNO nº 0002619-60.2016.9.26.0000 (nº 000306/2017)
Objeto: REFORMA DA R. DECISÃO DE FLS. 140/141V, QUE DETERMINOU A INTERRUPÇÃO DO
PAGAMENTO DOS PROVENTOS DA INATIVIDADE DO AUTOR
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA, Juiz Presidente
Agravante(s): RICARDO MIGUEL GIANNONI EX-TEN CEL RES PM RE 830613-3
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, OABSP 143578 Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZARSE EM 17 DE AGOSTO DE 2017, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):