TJMSP 07/08/2017 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2267ª · São Paulo, segunda-feira, 7 de agosto de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA
MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
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ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA
OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR
DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
Date: 2017.08.04 19:16:00 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 416/17-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz ORLANDO
EDUARDO GERALDI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o MM. Juiz de Direito da Primeira Auditoria Militar, Dr. Ronaldo João Roth, para responder
pelo Plantão Judiciário nos dias 12 e 13 de agosto de 2017, nos termos do Provimento nº 036/2013GabPres.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 4 de agosto de 2017.
ORLANDO EDUARDO GERALDI
Juiz Corregedor Geral
P O R T A R I A nº 417/17-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz ORLANDO
EDUARDO GERALDI, no uso de suas atribuições regimentais:
Considerando o interesse do serviço;
RESOLVE:
1. Retomar a distribuição de feitos que ingressarem nas Segunda e Sexta Auditorias Militares para o Doutor
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO, MM. Juiz de Direito Substituto do Juízo Militar.
2. Os feitos que ingressarem nas Segunda e Sexta Auditorias Militares deverão ser distribuídos na
proporção de 1/4 (um quarto) de cada Auditoria para o Juiz de Direito Substituto, sem prejuízo das
distribuições por dependência.
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 4 de agosto de 2017.
ORLANDO EDUARDO GERALDI
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL redistribuídos (31 de julho a 04 de agosto de 2017)
Do Juiz Clovis Santinon ao Juiz Paulo Adib Casseb: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 090016718.2017.9.26.0000 – AGRAVO DE INSTRUMENTO (Nº 560/17 – AO. 6997/17 – 2ª Cível). Agvte.: Jhonattan
Chrystiann Villani, Cb PM. Advs.: Guilherme Fernandes Lopes Pacheco, OAB/SP 142.947 e outra. Agvdo.: a
Faz. Públ.
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (28 de julho a 04 de agosto de 2017)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: RECURSO INOMINADO Nº 0001726-05.2017.9.26.0010 (Nº 207/17 Feito 81120/17 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: a r. decisão de fls. 94/106.
HABEAS CORPUS Nº 0002293-66.2017.9.26.0000 (Nº 2640/17 – IPM nº SubcmtPM-008/312/17). Imptes.:
Rosana Nunes, OAB/SP 379.785 e outra. Pacte.: Clecio Tadeu da Silva, Ten. Cel. PM. Autoridade Coatora:
o Ilmo. 6º Promotor da Justiça Militar.
APELAÇÃO Nº 0002865-33.2016.9.26.0040 (Nº 7391/17 – Proc. 78762/16 – 4ª Aud.). Apte.: Kleber Lopes
Mendonça, Sd PM. Advs.: Adriana Gomes de Miranda, OAB/SP 141.194 e outros. Apdo.: o MP.
APELAÇÃO Nº 0000691-78.2015.9.26.0010 (Nº 7396/17 – Proc. 73524/15 – 1ª Aud.). Aptes.: Antonio