TJMSP 07/08/2017 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2267ª · São Paulo, segunda-feira, 7 de agosto de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Ferreira Siqueira, 3º Sgt Ref PM; Sérgio da Conceição Pimenta. Advs.: Wilson Ricardo Vitório dos Santos,
OAB/SP 314.909 e outros. Apdo.: o MP.
Ao Juiz Paulo Prazak: HABEAS CORPUS Nº 0002291-96.2017.9.26.0000 (Nº 2639/17 – Proc. 80717/17 –
3ª Aud.). Impte.: Mara Cecília Martins dos Santos, OAB/SP 262.891. Pacte.: Fernando Luiz Alfredo, 2º Sgt
PM. Autoridade Coatora: o Conselho Permanente de Justiça da 3ª Aud.
APELAÇÃO Nº 0001871-95.2016.9.26.0010 (Nº 7397/17 – Proc. 77872/16 – 1ª Aud.). Apte.: Daniel de
Jesus Almeida, Cb PM. Adv.: Eugenio Alves da Silva, OAB/SP 320.532. Apdo.: o MP.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900169-85.2017.9.26.0000 (HABEAS CORPUS Nº 2642/17 –
Proc. 81464/17 – 4ª Aud.). Imptes.: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168 e outro. Pacte.: Fábio Antonio
Igarashi, Sd PM. Autoridade Coatora: o MM. Juiz de Direito da 4ª Aud.
Ao Juiz Fernando Pereira: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0002360-59.2016.9.26.0010 (Nº 1254/17
– Feito 78562/16 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 185/197 e 224/236. Interessados:
Adriano Robles Carneiro, 2º Sgt PM; Marcos da Paixão Alves, Sd PM. Adv.: Irwing Szcepan Ratuszny,
OAB/SP 216.197 (Dativo).
REVISÃO CRIMINAL Nº 0002376-82.2017.9.26.0000 (Nº 283/17 – Apel. 6725/13 – Proc 55996/09 – 1ª
Aud.). Revdo.: Ricardo Tadeu de Souza Ferraz, ex-1º Sgt PM, interdito representado por sua Curadora
Patrícia Aparecida Bagnato. Advs.: Valdir Rocha da Silva, OAB/SP 271.668 e outro.
APELAÇÃO Nº 0003655-51.2015.9.26.0040 (Nº 7395/17 – Proc. 75880/15 – 4ª Aud.). Apte.: Cesar Eduardo
Silva, Cap PM. Advs.: Sergio Garcia Galache, OAB/SP 134.951 e outros. Apdo.: o MP.
Ao Juiz Clovis Santinon: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0002382-89.2017.9.26.0000 (Nº 598/17 –
Exec. 0500042-62.2017.9.26.0050 – Cecrim). Agvte.: o MP. Agvda.: a r. decisão que rejeitou a aplicação do
‘’sursis’’. Sent.: Alexandre Claudiano Lopes, 3º Sgt Ref PM. Advs.: Claudemir Estevam dos Santos, OAB/SP
260.641 e outros.
APELAÇÃO Nº 0002793-76.2016.9.26.0030 (Nº 7394/17 – Proc. 78704/16 – 3ª Aud.). Apte.: Luis Henrique
da Silva, Ref Sd PM. Advs.: Tarso Santos Lopes, OAB/SP 278.017 e outro. Apdo.: o MP.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: APELAÇÃO Nº 0000844-50.2017.9.26.0040 (Nº 7393/17 – Proc.
80251/17 – 4ª Aud.). Apte.: Ademilson de Abreu Freitas, Sd PM. Advs.: Luis Carlos Gralho, OAB/SP
187.417 e outros. Apdo.: o MP.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: RECURSO INOMINADO Nº 0001720-95.2017.9.26.0010 (Nº 208/17 - Feito
81079/17 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: a r. decisão de fls. 101/113.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900165-48.2017.9.26.0000 – HABEAS CORPUS (Nº 2641/17 –
Proc. 78002/16 – 4ª Aud.). Impte.: Paulo José Domingues, OAB/SP 186.426. Pacte.: Alvaro Freitas dos
Santos, Sd PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz da 4ª AME.
APELAÇÃO Nº 0003097-75.2016.9.26.0030 (Nº 7392/17 – Proc. 78929/16 – 3ª Aud.). Apte.: Marconi
Simplicio da Silva, Cb. Adv.: Carlos Alberto de Sousa Santos, OAB/SP 260.933. Apdo.: o MP.
APELAÇÃO Nº 0000519-12.2016.9.26.0040 (Nº 7398/17 – Proc. 76727/16 – 4ª Aud.). Apte.: o MP. Apdos.:
Thiago Marangoni Inacio, Sd PM; Leandro de Paulo Bomfim, Sd PM. Advs.: João Carlos Campanini,
OAB/SP 258.168 (PM Thiago); Jeean Paspaltzis, OAB/SP 133.645 (PM Leandro), (Dativo).
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (26 de julho a 04 de agosto de 2017)
Ao Juiz Presidente Silvio Hiroshi Oyama: AGRAVO Nº 0002468-05.2014.9.26.0020 (308/17 – Rec. Extr. c/
Agravo na Apel. 3683/15 - AO 5667/14 – 2ª Aud). Agvte.: Edson Americo Soares, ex-Sd PM. Adv.: Orlando
Martins, OAB/SP 157.175. Agvda.: a Faz. Públ. Adv.: Marcos Prado Leme Ferreira - Proc. Estado, OAB/SP
226.359.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800079-43.2016.9.26.0020 –
APELAÇÃO (Nº 4211/17 – AO 6521/16 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Herbert Ruiz Porcel, ex-Sd PM. Advs.:
Luciene Telles, OAB/SP 204.820 e outro. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Fernanda Buendia Damasceno Paiva -