TJMSP 08/08/2017 - Pág. 15 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 15 de 16
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 10 · Edição 2268ª · São Paulo, terça-feira, 8 de agosto de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
________________________________________________________________________________
Advogado: ELIEZER PEREIRA MARTINS OABSP 168735
Procuradores do Estado: VIVIAN NOVARETTI HUMES OABSP 286802 E FERNANDA BUENDIA
DAMASCENO PAIVA OABSP 327444
PROCESSO: Nº 0002082-77.2011.9.26.0020 - (Controle 4001/2011) - AÇÃO ORDINÁRIA - SAULO
NARESSI NOGUEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAIULO
(HF) - Despacho de fls. 605:
I. Vistos.
II. Ante a certificação do trânsito em julgado, à fl. 598, intimem-se as partes para eventuais requerimentos,
no prazo de 15 (quinze) dias.
III. Observe-se que foi deferida a gratuidade processual à fl. 54.
IV. Superados todos os comandos acima, arquivem-se os autos, se o caso.
V. Intimem-se.
SP, 31/07/2017 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado: ELIEZER PEREIRA MARTINS OABSP 168735
Procurador do Estado: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO OABSP 083480
PROCESSO: Nº 0004066-28.2013.9.26.0020 - (Controle 5246/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA - LUCIANO
APARECIDO DE CASTRO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(HF) - Despacho de fls. 335:
I. Vistos, especialmente: a) certidão de trânsito em julgado, firmada pelo Colendo Supremo Tribunal Federal
(fl. 326) e, b) petição da defesa técnica anterior do autor, PEREIRA MARTINS ADVOGADOS
ASSOCIADOS, de renúncia (fls. 333/334), já havendo petição no mesmo sentido ofertada por douta banca
advocatícia, no momento em que o feito tramitava perante o Pretório Excelso (fl. 311).
II. Sendo assim, determino que sejam riscados dos autos os nomes dos ínclitos causídicos da banca de
advocacia referida no item imediatamente acima.
III. Consigno que os atuais defensores do autor neste feito são os que interpuseram, perante o Colendo
Supremo Tribunal Federal, o agravo regimental no recurso extraordinário com agravo (fls. 313/315), quais
sejam, os Ilmos. Srs. Drs. Raiane Buzzato, OAB/SP nº 367.905 e Bruno Salla Rodrigues, OAB/SP nº
274.270.
IV. Superados tais misteres, prossigo.
V. Em razão da operabilidade da "res judicata" (fl. 326), determino que os atuais representantes do autor (v.
item III) e o representante da ré se pronunciem, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto a eventuais
requerimentos, cabendo o arquivamento do feito em caso de silêncio das partes.
VI. Dessa forma, intimem-se.
SP, 04/08/2017 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogados: ELIEZER PEREIRA MARTINS OABSP 168735; BRUNO SALLA RODRIGUES OABSP 274270
E RAIANE BUZATTO OABSP 367905
Procurador do Estado: NATHALIA MARIA PONTES FARINA OABSP 335564
PROCESSO> Nº 0004188-07.2014.9.26.0020 - (Controle 5855/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA - MARCELO
RODRIGUES VICENTE X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(HF) - Despacho de fls. 216:
I. Vistos.
II. Ante a certificação do trânsito em julgado, à fl. 210, intimem-se as partes para eventuais requerimentos,
no prazo de 15 (quinze) dias.
III. Observe-se que foi deferida a gratuidade processual à fl. 35.
IV. Superados todos os comandos acima, arquivem-se os autos, se o caso
V. Intimem-se.
SP, 31/07/2017 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogados: JAMIL CARLOS DA SILVA OABSP 282127 E PAULO CÉSAR GRILLO DA SILVA OABSP
349512
Procurador do Estado: MARCOS PRADO LEME FERREIRA OABSP 226359