26 resultados encontrados para grillo da silva oabsp - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Página 4 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1917ª · São Paulo, quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS SESSÃO JUDICIÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 2016. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ FERN
Página 13 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2164ª · São Paulo, terça-feira, 7 de março de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ mesma legislação. XXXI. Atente-se a digna Coordenadoria para o que preceitua o artigo 11 da Lei nº 12.016/2009. XXXII. Intime-se, “incontinenti”, a ilustre defesa técnica do ora impetrante, quanto ao inteiro
Página 11 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2329ª · São Paulo, quinta-feira, 9 de novembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ 6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 6 Processo Eletrônico nº 0800025-54.2016.9.26.0060 - (Controle 6386/2016) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - JEFERSON CARLOS X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Página 8 de 48 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2163ª · São Paulo, segunda-feira, 6 de março de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ LIMA ANDRADE SD 1.C PM RE 140543-8 Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 267/275 Advogado(s): KARINA CILENE BRUSAROSCO, OABSP 243350 , JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168 , WILLIAM DE CASTRO ALVES DOS SANTOS, OABSP 3
Página 6 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2348ª · São Paulo, segunda-feira, 11 de dezembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Advogado(s): CARLOS ALBERTO DE SOUSA SANTOS, OABSP 260933 Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO APELACAO nº 0000844-50.2017.9.26.0040 (nº 007393/2017 - Processo de origem: 080251/2017 - 4A AUDITORIA) Rel
Página 19 de 38 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2159ª · São Paulo, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ AGRAVO DE EXECUCAO PENAL nº 0500079-60.2015.9.26.0050 (nº 000564/2016 - Processo de origem: 003696/2015 - CECRIM) Relator: PAULO PRAZAK Agravante(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Agravado(s): AS R. DECISÕE
Página 7 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2073ª · São Paulo, segunda-feira, 3 de outubro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800096-16.2015.9.26.0020 - APELACAO (nº 003920/2016 Processo de origem: 006219/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A AUDITORIA - CIVEL) REEXAME NECESSÁRIO
Página 4 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1941ª · São Paulo, terça-feira, 22 de março de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ RECURSO INOMINADO Nº 0001663-48.2015.9.26.0010 (nº 000133/2016) Processo de origem: 074336/2015 - 1a AUDITORIA Relator: PAULO PRAZAK Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Recorrido(s): A R. DECISÃO DE FL
Página 11 de 25 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2478ª · São Paulo, quinta-feira, 5 de julho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ APELACAO nº 0001698-78.2016.9.26.0040 (nº 007464/2018 - Processo de origem: 077760/2016 AUDITORIA) Relator: CLOVIS SANTINON Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Delito: Artigo 299 e artigo 298, ''caput'', ambos do Có
Página 4 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2532ª · São Paulo, sexta-feira, 21 de setembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ APELACAO nº 0002628-92.2017.9.26.0030 (nº 007539/2018 - Processo de origem: 081843/2017 AUDITORIA) Relator: PAULO ADIB CASSEB Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI Delito: Artigo 308, parágrafo 1º do Código Penal M