TJMSP 11/08/2017 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2271ª · São Paulo, sexta-feira, 11 de agosto de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Auditorias Militares Estaduais para cumprimento da r. decisão de fls. 260v/262v proferida pelo Colendo
Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 07 de agosto de 2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 080005027.2015.9.26.0020 (APELAÇÃO Nº 3977/16 –Proc. de origem: Ação Ordinária 6078/15 –2ª Aud. Cível)
Apte.: GIANCARLOS AGUIAR DA SILVA, EX-SD 1.C PM RE 121276-1
Adv.: SERGIO ANTONIO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR, OAB/SP 332.507
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, Proc. Estado, OAB/SP 143.578
Desp. ID 63920: 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se os autos ao Excelso
Supremo Tribunal Federal. 4. Publique-se. São Paulo, 10 de agosto de 2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA,
Presidente.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENO A REALIZAR-SE EM 23
DE AGOSTO DE 2017, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900112-67.2017.9.26.0000 - CONSELHO DE JUSTIFICACAO
(nº 000277/2017 - Processo de origem: GS 267/2016 - SECRET. SEG. PUBLICA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Justificante(s): MARCIO RODRIGO LOPES DE ALMEIDA 1.TEN PM RE 119511-5
Advogado(s): GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OABSP 221639, ABELARDO JULIO DA ROCHA, OABSP
354340
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900033-88.2017.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001667/2017 - Processo de origem: 075962/2015 - 4A AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Representante(s): A PROCURARIA DE JUSTIÇA
Representado(s): ADRIANO DOS SANTOS MOURA EX-CB PM RE 110725-9
Advogado(s): MAURÍCIO SILVA TRINDADE, OABSP 203712 (Dativo)
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 0001333-17.2016.9.26.0010 (nº 000225/2017 Processo de origem: 077463/2016 - 1a AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Embargante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 233/239
Interessado(s): RODRIGO CESAR DESTRO FIDENCIO 2.SGT PM RE 127106-7, WILLIAM VERGO
COLASAM SD 1.C PM RE 127154-7
Advogado(s): TEREZINHA BRESSAN DA SILVA, OABSP 106618 (Dativa)
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 0004051-62.2014.9.26.0040 (nº 000242/2017 Processo de origem: 072839/2014 - 4A AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: CLOVIS SANTINON
Embargante(s): FERNANDA DOS SANTOS FIGUEIREDO CB PM RE 981616-0
Advogado(s): CLAUDER CORREA MARINO, OABSP 117665
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 412/418
AGRAVO INTERNO nº 0002468-05.2014.9.26.0020 (nº 000308/2017 - Processo de origem: 005667/2014 AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REFORMA DA R. DECISÃO DE FLS. 297/297V, QUE NÃO ADMITIU O AGRAVO DE
INSTRUMENTO