TJMSP 11/08/2017 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2271ª · São Paulo, sexta-feira, 11 de agosto de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA, Juiz Presidente
Agravante(s): EDSON AMERICO SOARES EX-SD 1.C PM RE 970263-6
Advogado(s): ORLANDO MARTINS, OABSP 157175
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): MARCOS PRADO LEME FERREIRA, OABSP 226359 Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª CÂMARA A
REALIZAR-SE EM 24 DE AGOSTO DE 2017, ÀS 10:00 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO
RELACIONADO(S):
AGRAVO DE EXECUCAO PENAL nº 0400081-22.2015.9.26.0050 (nº 000592/2017 - Processo de origem:
003698/2015 - CECRIM)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Agravante(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Agravado(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 43/44 E 56
Sentenciado(s): NAILTON LIMA ARAUJO EX-SD 1.C PM RE 960065-5
Advogado(s): THALITA VERONICA GONÇALVES E SILVA, OABSP 229704 (Defensora Pública)
AGRAVO DE EXECUCAO PENAL nº 0002230-41.2017.9.26.0000 (nº 000597/2017 - Processo de origem:
002795/2011 - CECRIM)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Agravante(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Agravado(s): A R. DECISÃO DE FLS. 22/22V
Sentenciado(s): VICTOR HUGO DOS SANTOS GOMES EX-SD 1.C PM RE 110976-6
Advogado(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168
APELACAO nº 0000574-60.2016.9.26.0040 (nº 007341/2017 - Processo de origem: 076719/2016 - 4A
AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: PAULO ADIB CASSEB
Delito: Artigo 319, c.c. o artigo 53, ''caput'', ambos do Código Penal Militar
Apelante(s): LUIS ANGELO DE AMORIM EX-SD 1.C PM RE 129888-7, OSVALDO LUIZ DE MOURA
JUNIOR EX-SD 1.C PM RE 147951-2
Advogado(s): SIDNEY BATISTA FRANÇA, OABSP 327604, PAULO JOSE DOMINGUES, OABSP 189426
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
APELACAO nº 0000079-46.2016.9.26.0030 (nº 007362/2017 - Processo de origem: 076304/2015 - 3a
AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Delito: Artigo 305, c.c. o artigo 70, inciso II, alínea ''l'', nos termos do artigo 73, todos do Código Penal Militar
Apelante(s): SILVANEI PAIVA CB PM RE 923332-6
Advogado(s): LISLIE SILVA REIS TONI, OABSP 083309, ALEXANDER NEVES LOPES, OABSP 188671
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 0000899-35.2016.9.26.0040 (nº 001248/2017 - Processo de origem:
077047/2016 - 4A AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Delito: Artigo 226, § 1º e § 2º , c.c. o artigo 53, ''caput'', todos do Código Penal Militar
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 201/203 E 248
Indiciado(s): DOUGLAS DO AMARAL BARROS CB PM RE 111971-A, ROGER COSMIN CB PM RE
112001-8, ADRIANO CRISTIAN GEHRT 1.SGT PM RE 114101-5, JOSE EDUARDO DE SOUZA FILHO
1.TEN PM RE 121898-A, ALCIDIO CORDEIRO LOPES REF 3.SGT PM RE 885856-0