TJMSP 14/08/2017 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2272ª · São Paulo, segunda-feira, 14 de agosto de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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CARVALHO, OAB/SP 302130 (Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”. (ID 63868)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800054-30.2016.9.26.0020 - APELACAO (nº 004128/2017Processo de origem: 006480/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA – 2ª AUDITORIA - CIVEL)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apelante(s): MARCUS VINICIUS DA SILVA LIMA EX-SD 1.C PM RE 976137-3
Advogado(s): LUCIENE TELLES, OAB/SP 204820 E JURACI NASCIMENTO COSTA, OAB/SP 378171
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): VANESSA MOTTA TARABAY, OAB/SP 205726 (Proc. Estado), FERNANDA BUENDIA
DAMASCENO PAIVA, OAB/SP 327444 ( Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”. (ID 64512)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900074-55.2017.9.26.0000 - AGRAVO INTERNO (nº
000302/2017 - Processo de origem: 006844/2017 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE
LIMINAR – 2ª AUDITORIA - CIVEL)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Agravante(s): JOAO LUIZ SILVESTRE DOS SANTOS CB PM RE 903133-2
Advogado(s): FABRICIO ROGERIO FUZATTO DE OLIVEIRA, OAB/SP 198437 E MARCELO CYPRIANO,
OAB/SP 326669
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em julgar prejudicado o agravo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”. (ID 64515)
1ª AUDITORIA
Nº 0002164-31.2017.9.26.0010 (Controle 81523/2017) PCO - 1ª Aud.
Acusados: CB JOAO BATISTA MARTINS PEREIRA e outro
Advogados: Dr(a). ANA CAROLINA FREIRES DE MACEDO SOARES E SILVA OAB/SP 199774, Dr(a).
WALTER EULER MARTINS OAB/SP 207511 e Dr(a). FABIO CUNHA GALVES OAB/SP 329065
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados da audiência de Prosseguimento de Sumário (oitiva de
testemunhas de defesa e interrogatório dos réus) designada para o dia 12/09/2017, às 15:00 horas.
Nº 0002667-86.2016.9.26.0010 (Controle 78582/2016) PCO - 1ª Aud.
Acusado: SD 1.C MARCIO JOSE MORAIS RIBEIRO
Advogado: Dr(a). MARCELO CORREIA MILLAN OAB/SP 100424
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da audiência de Julgamento designada para o dia 24/08/2017 às
14:00 horas.
Nº 0000388-93.2017.9.26.0010 (Controle 79931/2017) - 1ª Aud. FSM
Acusado: SD 1.C ANDRE LUIS ALVARENGA
Advogado: Dr(a). JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA da Audiência de Prosseguimento de Sumário (interrogatório do
réu), designada para o dia 19/09/2017 às 14:00 horas.
Nº 0003777-23.2016.9.26.0010 (Controle 79563/2016) - 1ª Aud.
Indiciado: SEM INDICIADO
Advogado: Dr(a). ALEX SANDRO OCHSENDORF OAB/SP 162430
Assunto: Fica Vossa Senhoria Ciente do despacho de fls. 127/139, que manteve a decisão de fls.98/110