TJMSP 21/08/2017 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2277ª · São Paulo, segunda-feira, 21 de agosto de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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OAB/SP 258.168 (PM Wesley); Marcos André Torsani, OAB/SP 240.858 e outros (PM Nilton).
Ao Juiz Clovis Santinon: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0003716-65.2016.9.26.0010 (Nº 1259/17 –
Feito 79461/16 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 205/217 e 264/276v. Interessados:
Clodoaldo de Souza, 2º Sgt PM, Daril José Afonso Rita, Sd PM; Luis Henrique de Brito, Sd PM; Felicio
Pereira Alonso Soler, Cb PM. Adv.: João Paulo Souza Pina, OAB/SP 366.683 (Dativo).
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 000241879.2015.9.26.0040 (Nº 244/17 – Apel 7329/17 – 74964/15 – 4ª Aud.). Embgte.: o MP. Embgdo.: o v.
Acórdão de fls. 545/554. Interessados: André Luiz Klein, 2º Ten Res PM e outros. Advs.: Paulo Lopes de
Ornellas, OAB/SP 103.484 e outra.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: APELAÇÃO Nº 0003545-45.2015.9.26.0010 (Nº 7405/17 – Proc. 75776/15 – 1ª
Aud.). Apte.: Yuri Vinicius de Almeida Malta, Sd PM. Adv.: Tarso Santos Lopes, OAB/SP 278.017. Apdo.: o
MP.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (30 de julho a 18 de agosto de 2017)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900188-91.2017.9.26.0000 –
MANDADO DE SEGURANÇA (Nº 47/17). Impte.: Osmar Jatobá Junior, ex-1º Ten PM. Adv.: João Carlos
Campanini, OAB/SP 258.168. Imptdo.: o ato do Pleno do ETJM. Interessada: a Faz. Públ.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800048-86.2016.9.26.0020 - APELAÇÃO (4215/17 – AO
6805/17 – 2ª Aud. Civel). Apte.: Aldon Gibson Cecílio do Nascimento, Cb PM. Advs.: Ricardo Nobuo
Harada, OAB/SP 245.505 e outro. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição - Proc.
Estado, OAB/SP 083.480.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900190-61.2017.9.26.0000 – AGRAVO DE INSTRUMENTO (Nº
565/17 – MS. 7035/17 – 2ª Cível). Agvte.: Eugenio Evangelista, 2º Sgt PM. Adv.: Robson Lemos Venâncio,
OAB/SP 101.383. Agvda.: a Faz. Públ.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800097-41.2016.9.26.0060 - APELAÇÃO (4227/17 – AO
6518/16 – 2ª Aud. Civel). Apte.: Antonio Carlos Alves, ex-Sd PM. Advs.: Luciene Telles, OAB/SP 204.820 e
outro. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Ana Carla Malheiros Ribeiro - Proc. Estado, OAB/SP 181.735.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800095-71.2016.9.26.0060 - APELAÇÃO (4229/17 – AO
6503/16 – 2ª Aud. Civel). Apte.: Edval Jacinto Alves, ex-Sd PM. Advs.: Luciene Telles, OAB/SP 204.820 e
outro. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Ligia Pereira Braga Vieira - Proc. Estado, OAB/SP 143.578.
Ao Juiz Paulo Prazak: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800129-46.2016.9.26.0060 - APELAÇÃO
(4223/17 – AO 6607/16 – 2ª Aud. Civel). Apte.: Silvio Evangelista de Souza Fabro, ex-Sd PM. Advs.:
Luciene Telles, OAB/SP 204.820 e outro. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Thiago de Paula Leite - Proc. Estado,
OAB/SP 332.789.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800101-78.2016.9.26.0060 - APELAÇÃO (4228/17 – AO
6526/16 – 2ª Aud. Civel). Apte.: Pedro Henrique da Silva, ex-3º Sgt PM. Adv.: Luciene Telles, OAB/SP
204.820. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Ligia Pereira Braga Vieira - Proc. Estado, OAB/SP 143.578.
Ao Juiz Fernando Pereira: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900179-32.2017.9.26.0000 –
AGRAVO DE INSTRUMENTO (Nº 564/17 – AO. 6999/17 – 2ª Cível). Agvte.: Leandro Braz Tokuno, 1º Ten
PM. Adv.: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168. Agvda.: a Faz. Públ.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900187-09.2017.9.26.0000 – MANDADO DE SEGURANÇA (Nº
46/17). Impte.: Francisco Ferreira de Moura Neto, ex-1º Ten PM. Adv.: João Carlos Campanini, OAB/SP
258.168. Imptdo.: o ato do Pleno do ETJM. Interessada: a Faz. Públ.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800029-91.2016.9.26.0060 - APELAÇÃO (4224/17 – AO
6393/16 – 2ª Aud. Civel). Apte.: Waldiney Pilon Camasano, Cap PM. Advs.: Marcia Silva Guarnieri, OAB/SP
137.695 e outros. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Juliana Leme Souza Gonçalves - Proc. Estado, OAB/SP
253.327.
Ao Juiz Clovis Santinon: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900189-76.2017.9.26.0000 –