TJMSP 21/08/2017 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2277ª · São Paulo, segunda-feira, 21 de agosto de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 15 de agosto de 2017.
ORLANDO EDUARDO GERALDI
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL redistribuídos (14 a 18 de agosto de 2017)
Do Juiz Avivaldi Nogueira Junior ao Juiz Presidente Silvio Hiroshi Oyama: PROCESSO JUDICIAL
ELETRÔNICO Nº 0900188-91.2017.9.26.0000 – MANDADO DE SEGURANÇA (Nº 47/17). Impte.: Osmar
Jatobá Junior, ex-1º Ten PM. Adv.: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168. Imptdo.: o ato do Pleno do
ETJM. Interessada: a Faz. Públ.
Do Juiz Fernando Pereira ao Juiz Presidente Silvio Hiroshi Oyama: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
Nº 0900187-09.2017.9.26.0000 – MANDADO DE SEGURANÇA (Nº 46/17). Impte.: Francisco Ferreira de
Moura Neto, ex-1º Ten PM. Adv.: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168. Imptdo.: o ato do Pleno do
ETJM. Interessada: a Faz. Públ.
Do Juiz Fernando Pereira ao Juiz Paulo Prazak: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 080002991.2016.9.26.0060 - APELAÇÃO (4224/17 – AO 6393/16 – 2ª Aud. Civel). Apte.: Waldiney Pilon Camasano,
Cap PM. Advs.: Marcia Silva Guarnieri, OAB/SP 137.695 e outros. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Juliana Leme
Souza Gonçalves - Proc. Estado, OAB/SP 253.327.
Do Juiz Clovis Santinon ao Juiz Presidente Silvio Hiroshi Oyama: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº
0900189-76.2017.9.26.0000 – MANDADO DE SEGURANÇA (Nº 48/17). Impte.: Sergio Nocce, ex-1º Ten
PM. Adv.: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168. Imptdo.: o ato do Pleno do ETJM. Interessada: a Faz.
Públ.
Do Juiz Clovis Santinon para o Juiz Paulo Prazak: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 080012691.2016.9.26.0060 - APELAÇÃO (4225/17 – AO 6601/16 – 2ª Aud. Civel). Apte.: Edilson Santos de
Andrade, ex-2º Sgt PM. Advs.: Luciene Telles, OAB/SP 204.820 e outro. Apda.: a Faz. Públ. Advs.: Nayara
Crispim da Silva - Proc. Estado, OAB/SP 335.584 e outro
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (14 a 18 de agosto de 2017)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000473-79.2017.9.26.0010 (Nº
1262/17 – Feito 80045/17 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 89/101 e 115/127v.
Interessado: Vander da Silva, Sd PM. Adv.: Natanael Candido do Nascimento, OAB/SP 349.505.
APELAÇÃO Nº 0000118-43.2016.9.26.0030 (Nº 7404/17 – Proc. 76552/16 – 3ª Aud.). Apte.: o MP. Apdo.:
Fernando Cesar Bueno da Silva, 1º Sgt PM. Adv.: Anelize Teixeira da Silva, OAB/SP 302.242.
Ao Juiz Paulo Prazak: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0003777-23.2016.9.26.0010 (Nº 1260/17 –
Feito 79563/16 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 98/110 e 127/139v. Interessados:
Michell Martins de Oliveira, Sd PM; David Giovani de Souza Pegoretti, 1º Ten PM. Adv.: Alex Sandro
Ochsendorf, OAB/SP 162.430.
APELAÇÃO Nº 0003103-52.2016.9.26.0040 (Nº 7403/17 – Proc. 78937/16 – 4ª Aud.). Apte.: Edvaldo
Teixeira Goes, Cb PM. Adv.: Clauder Correa Marino, OAB/SP 117.665. Apdo.: o MP.
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0002512-79.2017.9.26.0000 (Nº 150/17 – Proc. 75451/15 – 3ª Aud.). Recte.: o
Juízo ‘’Ex Officio’’ da 3ª Aud. Recda.: a r. decisão de fls. 04/04v. Réu: Fernando Gueiros de Freitas, ex- Sd
PM e outros. Advs.: Flávia Magalhães Artilheiro, OAB/SP 247.025 (PM Fernando); Celso Gumiero da Silva,
OAB/SP 328.697 (PM Samuel).
Ao Juiz Fernando Pereira: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000307-47.2017.9.26.0010 (Nº 1261/17
– Feito 79851/17 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 118/130 e 164/176v. Interessados:
Wesley Christian de Almeida, Sd PM; Nilton Lopes Amendola, Sd PM. Advs.: João Carlos Campanini,