TJMSP 28/08/2017 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2282ª · São Paulo, segunda-feira, 28 de agosto de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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AGRAVO REGIMENTAL Nº 0002524-93.2017.9.26.0000 (Nº 319/17 – Rev. Crim. 283/17 – 55996/09 – 1ª
Aud.). Agvte.: Patrícia Aparecida Bagnato, representante do ex-1º Sgt PM Ricardo Tadeu de Souza Ferraz.
Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros. Agvda.: as r. decisões de fls. 67 e 152.
Ao Juiz Clovis Santinon: RECURSO INOMINADO Nº 0003771-16.2016.9.26.0010 (Nº 216/17 - Feito
79518/16 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: a r. decisão de fls. 189/201v.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0001047-05.2017.9.26.0010 (Nº 246/17 – RSE. 1242/17
– 80494/17 – 1ª Aud.). Embgte.: a Proc. Just. Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 281/292. Interessado: Luiz
Fabiano Torres Pignata, Cb PM. Adv.: Marcelo Correia Millan, OAB/SP 100.424.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: RECURSO INOMINADO Nº 0002179-97.2017.9.26.0010 (Nº 215/17 Feito 81518/17 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: a r. decisão de fls. 117/129v.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000189-15.2016.9.26.0040 (Nº 451/17 – Apel. 7314/16 - 76377/16 - 4ª
Aud.). Embgte.: Washington Luis dos Santos, Cb PM. Advs.: Flavia Magalhães Artilheiro, OAB/SP 247.025
e outro. Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 299/306.
CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0002597-65.2017.9.26.0000 (Nº 456/17 – Proc. 77368/16 – 1ª Aud.). Corgte.: o
MP. Corda.: as r. decisões de fls. 24/24v e 25/28v. Interessado: Cícero Manoel de Araujo, Cb PM. Adv.:
Flavia Magalhaes Artilheiro, OAB/SP 247.025.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900191-46.2017.9.26.0000
(HABEAS CORPUS Nº 2643/17 – Proc. 81818/17 – 1ª Aud.). Impte.: Silvio Mathias Jacob, OAB/SP
205.988. Pacte.: Antonio Jarbas Vieira, Cb PM. Autoridade Coatora: o MM. Juiz de Direito Subst. da 1ª Aud.
RECURSO INOMINADO Nº 0000989-02.2017.9.26.0010 (Nº 214/17 - Feito 80437/17 – 1ª Aud.). Recte.: o
MP. Recda.: a r. decisão de fls. 139/151.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0003861-61.2016.9.26.0030 (Nº 1263/17 – Feito 79539/16 – 3ª
Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 90/91 e 115/116. Interessado: Marcelo Peres Munhoz, Cb
PM. Advs.: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168 e outros.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (21 a 25 de agosto de 2017)
Ao Juiz Clovis Santinon: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800114-03.2016.9.26.0020 APELAÇÃO (4231/17 – AO 6592/16 – 2ª Aud. Civel). Apte.: Elijane Gomes Viana, ex-Sd PM. Advs.: Luciene
Telles, OAB/SP 204.820 e outro. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Thiago de Paula Leite - Proc. Estado, OAB/SP
332.789.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800119-25.2016.9.26.0020 - APELAÇÃO (4233/17 – AO
6598/16 – 2ª Aud. Civel). Apte.: Dener Rodrigues do Nascimento, ex-Sd PM. Advs.: Luciene Telles, OAB/SP
204.820 e outro. Apda.: a Faz. Públ. Advs.: Nathalia Maria Pontes Farina - Proc. Estado, OAB/SP 335.564 e
outro.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800110-63.2016.9.26.0020 APELAÇÃO (4232/17 – AO 6585/16 – 2ª Aud. Civel). Apte.: Glauco dos Santos Andrade, 3º CFO PM.
Advs.: Jackson Rios Oliveira, OAB/SP 324.423 e outro. Apda.: a Faz. Públ. Advs.: Caio Augusto Nunes de
Carvalho, Proc. Estado, OAB/SP 302.130 e outro.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800070-81.2016.9.26.0020 - APELAÇÃO (4234/17 – AO
6510/16 – 2ª Aud. Civel). Aptes.: Raphael de Arruda Bom, ex-Sd PM; Marcelo Oliveira de Jesus, ex-2º Sgt
PM; Cringer Ferreira Prota, ex-Sd PM. Advs.: Luciene Telles, OAB/SP 204.820 e outro. Apda.: a Faz. Públ.
Adv.: Nathalia Maria Pontes Farina - Proc. Estado, OAB/SP 335.564.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800163-44.2016.9.26.0020 - APELAÇÃO (4235/17 – MS
6694/16 – 2ª Aud. Civel). Aptes.: Victor Hugo de Oliveira, Cb PM; Lucas Custódio da Silva, Cb PM. Advs.:
Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Luiz Fernando Salvado da
Ressurreição - Proc. Estado, OAB/SP 83.480.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: APELAÇÃO Nº 0002102-92.2016.9.26.0020 – 4230/17 – MS 6479/16 – 2ª Aud.
Cível). Apte.: a Faz. Públ. Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição - Proc. Estado, OAB/SP 83.480.