15 resultados encontrados para 0001047-05.2017.9.26.0010 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Página 11 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2252ª · São Paulo, segunda-feira, 17 de julho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ 127087-7 Advogado(s): YLIAH CAVALCANTI SARDINHA, OABSP 365848 (Dativo) RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0002491-10.2016.9.26.0010 (nº 001233/2017 - Processo de origem: 078414/2016 - 1a AUDITORIA) Relator: ORLANDO ED
Página 6 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2299ª · São Paulo, sexta-feira, 22 de setembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Relator: FERNANDO PEREIRA Apelante(s): GRACILIANO MAGALHAES PEREIRA EX-SD 1.C PM RE 125951-2 Advogado(s): JOSE ARNALDO ROCHA, OABAC 002121, DERMEVALDO DA CUNHA E SILVA, OABSP 129749 Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA D
Página 1 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2280ª · São Paulo, quinta-feira, 24 de agosto de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 Date: 201
Página 5 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2308ª · São Paulo, quinta-feira, 5 de outubro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Sem voto o E. Juiz Presidente, Silvio Hiroshi Oyama”. EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 0001047-05.2017.9.26.0010 (nº 000246/2017 Processo de origem: 080494/2017 - 1a AUDITORIA) Relator: CLOVIS SANTINON Rev
Página 7 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2233ª · São Paulo, terça-feira, 20 de junho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Advogado: Dr(a). DANIEL DA SILVA GALLARDO OAB/SP 305985 Assunto: Fica Vossa Senhoria Ciente do despacho de fls.372/384, que manteve a decisão de fls.311/321 (arquivamento indireto do feito), e determina a remessa do
Página 6 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2265ª · São Paulo, quinta-feira, 3 de agosto de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Designado para redigir o acórdão o E. Juiz Paulo Adib Casseb. Com declaração de voto do E. Juiz Fernando Pereira. Nos termos do artigo 81, I, do RITJM, prevaleceu a decisão mais favorável ao interessado. Sem vo
Página 3 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2337ª · São Paulo, quinta-feira, 23 de novembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 360/368. Desp.: São Paulo, 13 de novembro de 2017. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de Justiça. 4.
Página 1 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2539ª · São Paulo, terça-feira, 2 de outubro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak Assinado de forma digital por TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:602655760001
Página 8 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2566ª · São Paulo, segunda-feira, 12 de novembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Indiciado: SEM INDICIADO Advogado: Dr(a). JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168 Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada do despacho de fls.315, que autorizou a liberação do objeto apreendido, a saber, um aparelho c
Página 8 de 32 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2370ª · São Paulo, segunda-feira, 22 de janeiro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Importante destacar que o ajuizamento do agravo em questão foi tempestivo, em 11/07/2017, às 11:02, conforme se verifica no documento juntado, um dia antes do termo do prazo. Note-se que não houve má-fé, tamp