TJMSP 29/08/2017 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2283ª · São Paulo, terça-feira, 29 de agosto de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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v, encaminhem-se os autos ao Exmo. Sr. Procurador de Justiça para análise. 4. Após, remetam-se à
Coordenadoria das 1ª, 3ª e 4ª Auditorias Militares Estaduais. São Paulo, 25 de agosto de 2017. (a) SILVIO
HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSO EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NA APELACAO Nº 000150044.2010.9.26.0010 (6469/2012 – Proc. de origem 57189/2010 – 3ªAud.)
Aptes.: Fabio Henrique Ungaro, Sd PM RE 117481-9; Ismaile Gustavo da Silva Pardinho, Ex-Sd PM RE
125360-3; Carlos Camilo da Rocha, Ex-Sd PM RE 912869-7
Advs.: PRISCILA FERREIRA ZANELATI SOARES, OAB/SP 218.933; CLAYTON BERNARDINELLI
ALMEIDA, OAB/SP 241.167; GIVAGO PRANDINI MAIA, OAB/SP 245.317; JOAO CARLOS FERREIRA
ARANHA, OAB/SP 297.255 e outros (PMs Fabio e Ismaile); OSVALDO FLAUSINO JUNIOR, OAB/SP
145.063 (PM Carlos)
Apdo.: A Justiça Militar do Estado
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça e do
Excelso Supremo Tribunal Federal. 3. Tendo em vista os trânsitos em julgado certificados às fls. 795 e 973,
encaminhem-se os autos ao Exmo. Sr. Procurador de Justiça para análise. 4. Após, remetam-se à
Coordenadoria das 1ª, 3ª e 4ª Auditorias Militares Estaduais. São Paulo, 25 de agosto de 2017. (a) SILVIO
HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NA APELACAO Nº 000514542.2013.9.26.0020 (3569/2015 – Proc. de origem Ação Ordinária nº 5361/2013 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Edilson Antonio Nascimento, Ex-Sd PM RE 981998-3
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apdo.: A Fazenda Pública do Estado
Adv.: LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS, Proc. Estado, OAB/SP 329.167
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça e do
Excelso Supremo Tribunal Federal. 3. Após, remetam-se à Coordenadoria das 2ª e 6ª Auditorias Militares
Estaduais. São Paulo, 14 de agosto de 2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSO ESPECIAL NA APELACAO Nº 0005935-05.2009.9.26.0040 (6686/2013 – Proc. de
56268/2009 - 4ª Aud.)
Apte.: Vanessa Aparecida Nascimento, Ex-Sd PM RE 117725-7
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apdo.: A Justiça Militar do Estado
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de
Tendo em vista o trânsito em julgado certificado às fls. 663-v, encaminhem-se os autos ao
Procurador de Justiça para análise. 4. Após, remetam-se à Coordenadoria das 1ª, 3ª e 4ª
Militares Estaduais. São Paulo, 17 de agosto de 2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
origem: nº
Justiça. 3.
Exmo. Sr.
Auditorias
RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 0006243-03.2011.9.26.0030 (259/2014 –interposto
nos embargos de declaração nº 311/13 - Apelação nº 6633/2013 - Proc. de origem: nº 62299/2011 - 3ª
Aud.)
Agvte.: Adilson Batista Carlos, Ex-Cb PM RE 884243-4
Adv.: JORGE FONTANESI JUNIOR, OAB/SP 291.320
Agvdo.: A r. decisão de fls. 476/477
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3.
Tendo em vista a trânsito em julgado certificado às fls. 528, encaminhem-se os autos ao Exmo. Sr.
Procurador de Justiça para análise. 4. Após, remetam-se à Coordenadoria das 1ª, 3ª e 4ª Auditorias
Militares Estaduais. São Paulo, 17 de agosto de 2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSO ESPECIAL NA APELACAO Nº 0005026-48.2012.9.26.0010 (7016/2015 – Proc. de origem: nº
65998/2012 - 1ª Aud.)
Apte.: Henrique Cesar Contin, Sd Ref PM RE 961492-3
Adv.: MARCELO CORREIA MILLAN, OAB/SP 100.424