TJMSP 31/08/2017 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2285ª · São Paulo, quinta-feira, 31 de agosto de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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votos, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do
representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.
Sem voto o E. Juiz Presidente, Silvio Hiroshi Oyama”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900015-67.2017.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001659/2017 - Processo de origem: 071280/2014 - 3a AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): BENEDITO APARECIDO DA SILVA REF 3.SGT PM RE 853504-3
Advogado(s): MARIA RITA MIKHAIL ABOU REJAILI, OABSP 118753 (Curadora/Dativa)
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do
representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.
Em relação aos proventos, por maioria, foi decretada sua cassação. Os E. Juízes Paulo Prazak e Avivaldi
Nogueira Junior, os mantinham. Sem voto o E. Juiz Presidente, Silvio Hiroshi Oyama”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900025-14.2017.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001664/2017 - Processo de origem: 074528/2015 - 4A AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): PERSI TEDESCO FILHO EX-PM RE 830347-9
Advogado(s): LICINIO CELESTINO FERREIRA, OABSP 141223, CESAR OCTAVIO BRUM, OABSP
161552, WESLEY COSTA DA SILVA, OABSP 222681
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do
representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.
Sem voto o E. Juiz Presidente, Silvio Hiroshi Oyama”.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
AGRAVO INTERNO nº 0002468-05.2014.9.26.0020 (nº 308/17 - Processo de origem nº 5667/14 - AÇÃO
ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA, Juiz Presidente
Agravante(s): EDSON AMERICO SOARES, ex-Sd PM RE 970263-6
Advogado(s): ORLANDO MARTINS, OAB/SP 157.175
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): MARCOS PRADO LEME FERREIRA, OAB/SP 226.359 (Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em julgar improcedente o Agravo Interno, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que
ficam fazendo parte do acórdão”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900145-57.2017.9.26.0000 - MANDADO DE SEGURANCA (nº
43/2017 - Processo de origem nº 6911/17 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - 6A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: PAULO PRAZAK
Impetrante(s): ALEXANDRE RODRIGUES CABRERA, ex-PM RE 920412-1
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Interessado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Impetrado(s): O ATO DO MM. JUIZ DE DIREITO DA 6ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em denegar a segurança, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo
parte do acórdão”. (ID 67907)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900101-38.2017.9.26.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (nº
543/17 - Processo de origem nº 6886/17 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - 2A AUDITORIA - CIVEL)