TJMSP 06/09/2017 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2289ª · São Paulo, quarta-feira, 6 de setembro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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IV. Superados todos os comandos acima, arquivem-se os autos, se o caso.
V. Intimem-se.
São Paulo. 26 de agosto de 2017.
DALTON ABRANCHES SAFI
Juiz de Direito.
Advogado: Dr. JOAO CARLOS CAMPANINI - OAB/SP 258168.
Procuradores do Estado: Drs. FILIPE PAULINO MARTINS - OAB/SP 329160, NATHALIA MARIA PONTES
FARINA - OAB/SP 335564.
Processo Eletrônico nº 0800005-97.2015.9.26.0060 (Controle nº 6304/2015) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - SERGIO BORGES DE SOUZA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (RB) Despacho de ID 79827:
"1. Vistos.
2. Ante o silêncio dos litigantes, autos ao arquivo após as comunicações de praxe.
3. Intimem-se. "
São Paulo, 04 de setembro de 2017.
Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). JOAO CARLOS CAMPANINI - OAB/SP 258168.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA - OAB/SP 327444
Processo Eletrônico nº 0800016-58.2017.9.26.0060 (Controle nº 6738/2017) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - ANDERSON PIRES SILVA, SIDNEY ANGELO DA PAIXAO X FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (RB) - Despacho de ID 80466:
"I. Vistos.
II. No ID 71922 encontram-se as razões do recurso de apelação interposto pelo ré.
III – Ao autor para as contrarrazões de apelação, no prazo legal.
IV – Intimem-se."
São Paulo, 04 de setembro de 2017.
Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). PAULO CESAR DOS SANTOS - OAB/SP 373393.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO - OAB/SP 302130.
Processo Eletrônico nº 0800041-94.2017.9.26.0020 (Controle nº 6798/2017) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - MARCELO MOREIRA DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (RB)
- Despacho de ID 80459:
"I – Vistos, especialmente: a) despacho alocado no ID 76495, e b) petição do i. Causídico (ID 80238),
acompanhada de documentos (ID´s 80240/80241).
II – Ante a vigência do novo CPC, recebo o pedido ID 73566 como peça inaugural da fase de cumprimento
de sentença contra a FPESP.
III - Intime-se a executada (art. 535 do CPC), a fim de que apresente impugnação à Execução, no prazo
legal, caso queira."
São Paulo, 04 de setembro de 2017.
Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). JOAO CARLOS CAMPANINI - OAB/SP 258168.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCOS PRADO LEME FERREIRA - OAB/SP 226359.
Processo Eletrônico nº 0800052-3.2017.9.26.0060 (Controle nº 6825/2017) – PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - MARCIO FRANCISCO DAMACENA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(RB) - Despacho de ID 79832:
"1. Vistos.
2. Apelação do autor apresentada e alocada no ID 78590.