TJMSP 11/09/2017 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2290ª · São Paulo, segunda-feira, 11 de setembro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Embargante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 261/272
Interessado(s): ROGER DANILO DOS REIS SD 1.C PM RE 126276-9, ALEXANDRE DE CARVALHO
2.SGT PM RE 923832-8
Advogado(s): THALITA APARECIDA SANÇÃO TOZI, OABSP 369405 (Dativa), MARIANA CURY
BUNDUKY, OABSP 319880 (Dativa)
AGRAVO REGIMENTAL nº 0000020-84.2017.9.26.0010 (nº 000316/2017 - Processo de origem:
079639/2017 - 1a AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Agravante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Agravado(s): A R. DECISÃO DE FLS. 270
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900163-78.2017.9.26.0000 - AGRAVO INTERNO (nº
000307/2017 - Processo de origem: 040737/2005 - INQUERITO POLICIAL MILITAR - 3a AUDITORIA)
Objeto: ADVERTENCIA/REPRESENTAÇÃO
Relator: PAULO PRAZAK
Agravante(s): SERGIO WANDERLEY DUTRA DE ALMEIDA EX-SD 1.C PM RE 109713-0
Advogado(s): PAULO LOPES DE ORNELLAS, OABSP 103484
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO, OABSP 329172 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800007-56.2016.9.26.0020 - APELACAO (nº 004093/2017 Processo de origem: 006351/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL0
Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): FILIPE PAULINO MARTINS, OABSP 329160 Proc. Estado
Apelado(s): ROBERTO BRUNELLI ARAUJO EX-SD 1.C PM RE 966981-7
Advogado(s): PAULO RUDGE BOMFIM, OABSP 351005, FELIPE BATISTA DE SOUZA, OABSP 365342
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZARSE EM 21 DE SETEMBRO DE 2017, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
AGRAVO DE EXECUCAO PENAL nº 0002077-08.2017.9.26.0000 (nº 000595/2017 - Processo de origem:
004033/2016 - CECRIM)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Agravante(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Agravado(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 13 E 26/27
Sentenciado(s): MARCUS PETTER DIAS DE CERQUEIRA EX-SD 1.C PM RE 114594-A
Advogado(s): PAULO LOPES DE ORNELLAS, OABSP 103484
APELACAO nº 0002793-26.2004.9.26.0021 (nº 007366/2017 - Processo de origem: 040342/2004 AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Delito: Artigo 303, paragrafo 1º, do Código Penal Militar
Apte/apdo(s): CIDIONIR QUEIROZ FILHO EX-TEN CEL PM RE 780494-6
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Apte/apdo(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
2a
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 0003112-14.2016.9.26.0040 (nº 001236/2017 - Processo de origem:
000120/2017 - 4A AUDITORIA)