TJMSP 11/09/2017 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2290ª · São Paulo, segunda-feira, 11 de setembro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Relator: PAULO PRAZAK
Recorrente(s): RODRIGO SOARES DA SILVA 2.SGT PM RE 122840-4
Advogado(s): PAULO CESAR DOS SANTOS, OABSP 373393
Recorrido(s): A R. DECISÃO DE FLS. 123/124
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 0000473-79.2017.9.26.0010 (nº 001262/2017 - Processo de origem:
080045/2017 - 1a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 89/101 E 115/127V
Interessado(s): VANDER DA SILVA SD 1.C PM RE 133391-7
Advogado(s): NATANAEL CANDIDO DO NASCIMENTO, OABSP 349505, LEONARDO MEDEIROS
FRANCA, OABSP 377368
RECURSO INOMINADO nº 0000482-41.2017.9.26.0010 (nº 000193/2017 - Processo de origem:
080049/2017 - 1a AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): A R. DECISÃO DE FLS. 132/144
AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0002381-07.2017.9.26.0000 (nº 000559/2017 - Processo de origem:
005596/2014 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A AUDITORIA CIVEL)
Objeto: REFORMA DA R. DECISÃO DE FLS. 39, QUE DETERMINOU A PROMOÇÃO RETROATIVA DO
AUTOR
Relator: PAULO PRAZAK
Agravante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): FILIPE PAULINO MARTINS, OABSP 329160 Proc. Estado
Agravado(s): OSWALDO DA SILVA FILHO CB REF PM RE 823456-6
Advogado(s): ALEXANDRE DE OLIVEIRA PRETO, OABSP 033285, RUBENS DE PASCHOLI, OABSP
290423, ROBERTO BEZERRA DE PASCHOLI, OABSP 338279
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900198-38.2017.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARACAO
(nº 000732/2017 - Processo de origem: 006468/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Embargante(s): FREDY BARRETO DE OLIVEIRA EX-2.SGT PM RE 940084-2
Advogado(s): SERGIO ANTONIO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR, OABSP 332507
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO, OABSP 083480 Proc. Estado, RENAN
TELES CAMPOS DE CARVALHO, OABSP 329172 Proc. Estado
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
HABEAS CORPUS nº 0002155-02.2017.9.26.0000 (nº 2633/17 - Processo de origem nº 81191/17 – 4ª
AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Impetrante(s): GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OAB/SP 221.639
Paciente(s): DORIVAN MARTINS, Sd PM RE 112433-1
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
“ACORDAM, os Juízes da E. Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em denegar a ordem, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte
do acórdão”.
HABEAS CORPUS nº 0002156-84.2017.9.26.0000 (nº 2634/17 - Processo de origem nº 81191/17 – 4ª