TJMSP 11/09/2017 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2290ª · São Paulo, segunda-feira, 11 de setembro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”. (ID 70688)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800060-37.2016.9.26.0020 - APELACAO (nº 4139/17 - Processo
de origem nº 6496/16 - AÇÃO ORDINÁRIA – 2ª AUDITORIA - CIVEL)
Relator: PAULO PRAZAK
Apelante(s): CARLOS EDUARDO ALCANTARA SILVA, Cb PM RE 894640-0
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): FILIPE PAULINO MARTINS, OAB/SP 329.160 (Proc. Estado); THIAGO DE PAULA LEITE,
OAB/SP 332.789 (Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”. (ID 70689)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800047-15.2016.9.26.0060 - APELACAO (nº 4136/17 - Processo
de origem nº 6414/16 - AÇÃO ORDINÁRIA – 6ª AUDITORIA - CIVEL)
Relator: CLOVIS SANTINON
Apelante(s): JOAO CARLOS DA SILVA, ex-Cb PM RE 904965-7
Advogado(s): MARCUS VINICIUS ROSA, OAB/SP 256.203
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NAYARA CRISPIM DA SILVA, OAB/SP 335.584 (Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em rejeitar a matéria preliminar arguida e, no mérito, em negar provimento ao apelo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”. (ID 70713)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800080-28.2016.9.26.0020 - APELACAO (nº 4148/17 - Processo
de origem nº 6523/16 - AÇÃO ORDINÁRIA – 2ª AUDITORIA - CIVEL)
Relator: CLOVIS SANTINON
Apelante(s): PAULO ROBERTO DE LARA CAMPOS, ex-Sd PM RE 903461-7
Advogado(s): LUCIENE TELLES, OAB/SP 204.820
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES, OAB/SP 253.327 (Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”. (ID 70714)
1ª AUDITORIA
Nº 0003058-41.2016.9.26.0010 (Controle 78939/2016) - 1ª Aud.
Acusados: 1.SGT MARCELO JOSE DE OLIVEIRA e outro
Advogados: Dr(a). ROBERTO RAINHA OAB/SP 209597, Dr(a). GLAUCO BATISTA DE ALMEIDA
HENGSTMANN OAB/SP 224201, Dr(a). WELLINGTON TENORIO CAVALCANTE OAB/SP 360012 e Dr(a).
REINALDO SIMÕES DA SILVA OAB/SP 380566
Assunto: Ficam Vossas Senhorias INTIMADAS da Audiência de Início de Sumário designada para o dia
11/09/2017 às 16:00 HORAS.
Nº 0001224-66.2017.9.26.0010 (Controle 80623/2017) - JP - 1ª Aud.
Acusado: 1.SGT ELMO DA COSTA
Advogado: Dr(a). EUGENIO ALVES DA SILVA OAB/SP 320532
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente do r. despacho de fls. 61, verbis: " I. Vistos, etc. II. Tendo em vista a
certidão do Oficial de Justiça (fl s.59v), informando da impossibilidade de locomoção do réu por meios
próprios até esta Especializada, intime-se a Defesa, para que, no prazo de 5 dias, informe se dispensa o réu