TJMSP 11/09/2017 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 5 de 21
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 10 · Edição 2290ª · São Paulo, segunda-feira, 11 de setembro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
________________________________________________________________________________
RECURSO ESPECIAL NA APELACAO Nº 0001073-71.2015.9.26.0010 (Nº 7180/16 - Proc. de origem:
73850/15 - 1ª Aud.)
Apte.: Marcelo Francisco dos Santos, Cb PM RE 964433-4
Advs.: RAIANE BUZATTO, OAB/SP 367.905 e outros
Apdo.: O Ministério Público do Estado
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3.
Tendo em vista o trânsito em julgado certificado à fl. 271-v, encaminhem-se os autos ao Exmo. Sr.
Procurador de Justiça para análise. 4. Após, remetam-se à Coordenadoria das 1ª, 3ª e 4ª Auditorias
Militares Estaduais. São Paulo, 01 de setembro de 2017.(a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 0003388-80.2013.9.26.0030 (6953/2014 - Proc.
de origem nº 68369/2013 - 3ªAud.)
Apte.: Paulo Branham Goncalves de Oliveira, Ex-Sd PM RE 104154-1
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apdo.: O Ministério Público do Estado
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3.
Tendo em vista o trânsito em julgado certificado à fl. 380-vº, encaminhem-se ao Exmo. Sr. Procurador de
Justiça Res, para análise. 4. Após, remetam-se à Coordenadoria das 1ª, 3ª e 4ª Auditorias Militares
Estaduais. São Paulo, 25 de agosto de 2017.(a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARACAO Nº
0000802-06.2014.9.26.0040 (357/2014 - opostos na Apelação nº 6888/14 – proc. de origem 70428/2014 –
4ª Aud.)
Embgte.: Silvio Lucio Franco Nassaro, Cel Res PM RE 830617-6
Advs.: WILLY VAIDERGORN STRUL, OAB/SP 158.260; GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OAB/SP
221.639; FERNANDA FERNANDES FERREIRA, OAB/SP 336.450 e outros
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 207/211
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça e do
Excelso Supremo Tribunal Federal. 3. Após, remetam-se à Coordenadoria das 1ª, 3ª e 4ª Auditorias
Militares Estaduais. São Paulo, 01 de setembro de 2017.(a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARACAO Nº
0004238-98.2011.9.26.0000 (261/2013 - opostos na Revisão Criminal nº 222/11 – proc. de origem
Representação para Perda de Graduação nº 859/2006-proc. 832/1996-4ª Vara do Júri)
Embgte.: Moises Vieira da Cruz, Ex-Sd PM RE 910918-8
Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484;ELIZA FATIMA APARECIDA MARTINS DE
ORNELLAS, OAB/SP 106.544
Embgdo.: O V. Acórdão de fls. 125/128
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça e do
Excelso Supremo Tribunal Federal. 3. Após, apense-se ao Recurso Extraordinario/Especial (crime) nº
006/2007. São Paulo, 06 de setembro de 2017.(a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NA APELACAO Nº 0002861-98.2013.9.26.0040
(7094/2015- proc. de origem 67960/2013 – 4ª Aud.)
Apte/apdo(s): Agnaldo Germano 2.Ten Res PM RE 893600-5
Advs.: GRAZIELLA NUNIS PRADO, OAB/SP 199.648; FERNANDO FABIANI CAPANO, OAB/SP 203.901 e
outros
Apte/apdo(s): O Ministerio Publico do Estado
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Excelso Supremo Tribunal Federal. 3.
Após, remetam-se à Coordenadoria das 1ª, 3ª e 4ª Auditorias Militares Estaduais. São Paulo, 01 de
setembro de 2017.(a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS INFRINGENTES E DE
NULIDADE Nº 0003805-25.2015.9.26.0010 (Nº 218/17 – Apel 7253/16 - Proc. de origem nº: 76014/15 – 1ª