TJMSP 11/09/2017 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 4 de 21
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 10 · Edição 2290ª · São Paulo, segunda-feira, 11 de setembro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
________________________________________________________________________________
2017.(a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000145971.2015.9.26.0020 (nº 680/16 – Apelação nº 3901/16 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 6001/15 – 2ª
Cível)
Embgte.: Claudomiro Lopes, Ex-Sd PM RE 108661-8
Advs.: SILVIA ELENA BITTENCOURT, OAB/SP 154.676; MOSAI DOS SANTOS, OAB/SP 290.883;
WILLIANS WAGNER RIBEIRO DE CASTRO, OAB/SP 322.087
Embgda.: A Fazenda Pública do Estado
Adv.: NAYARA CRISPIM DA SILVA, Proc. Estado, OAB/SP 335.584
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3.
Após, remetam-se à Coordenadoria das 2ª e 6ª Auditorias Militares Estaduais. São Paulo, 25 de agosto de
2017.(a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 0003437-16.2015.9.26.0010 (7208/2016 - Proc.
de origem nº 75692/2015 - 1ªAud.)
Apte.: Ewerton Mauricio Justino Ferreira, Sd PM RE 934392-0
Adv.: MARCELO CORREIA MILLAN, OAB/SP 100.424
Apdo.: O Ministério Público do Estado
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3.
Tendo em vista o trânsito em julgado certificado à fl. 457-vº, encaminhem-se ao Exmo. Sr. Procurador de
Justiça, para análise. 4. Após, remetam-se à Coordenadoria das 1ª, 3ª e 4ª Auditorias Militares Estaduais.
São Paulo, 25 de agosto de 2017.(a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0001713-84.2009.9.26.0010
(268/2013- opostos na Apelação nº 6536/12 – proc. de origem 54743/2009– 1ª Aud.)
Embgte.: Marcel Pires da Silva, Cb PM RE 980766-7
Adv.: RAIMUNDO OLIVEIRA DA COSTA, OAB/SP 244.875
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 404/411
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Excelso Supremo Tribunal Federal. 3.
Tendo em vista o trânsito em julgado certificado à fl. 485, encaminhem-se os autos ao Exmo. Sr. Procurador
de Justiça para análise. 4. Após, remetam-se à Coordenadoria das 1ª, 3ª e 4ª Auditorias Militares Estaduais.
São Paulo, 01 de setembro de 2017.(a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSO ORDINÁRIO NO HABEAS CORPUS Nº 0004009-70.2013.9.26.0000 (2402/2013 - proc. de
origem 68136/2013 - 1ªAud.)
Impte.: RONALDO ANTONIO LACAVA, OAB/SP 171.371
Pcte.: Jose Roberto Santos Filho, Cb PM RE 104333-1
Aut. Coat.: O MM. Juiz de Direito da 1ª Auditoria
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3.
Após, remetam-se à Coordenadoria das 1ª, 3ª e 4ª Auditorias Militares Estaduais para apensamento ao feito
de origem. São Paulo, 01 de setembro de 2017.(a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0000659-38.2009.8.26.0052 (Nº 536/15 Execução nº 3142/13 - Registro de Execução nº 553/15 – CECRIM)
Agvte.: O Ministério Público do Estado
Agvdo.: as r. decisões de fls. 48/52 e 84
Sentdo.: Roberto Carlos Patino Faustino, Ex-Cb PM RE 913300-3
Advs.: FLAVIA D URSO, Defensor Público, OAB/SP 096.418; CAMILA GALVAO TOURINHO, Defensor
Público, OAB/SP 298.866
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça.3.
Após, remetam-se ao CECrim. São Paulo, 01 de setembro de 2017.(a) SILVIO HIROSHI OYAMA,
Presidente