TJMSP 11/09/2017 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2290ª · São Paulo, segunda-feira, 11 de setembro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Aud.)
Embgte.: Cesar Alexandre Alves de Oliveira, 2º Sgt PM RE 923716-0
Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484; RITA DE CASSIA DA SILVA, OAB/SP 327.435
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 1171/1191
Desp.: 1. Vistos, junte-se. 2. Após, abra-se vista ao E. Procurador de Justiça. São Paulo, 06 de setembro de
2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº
0002099-41.2014.9.26.0010 (Nº 224/17 – RSE. 1196/16 – 71345/14 – 1ª Aud.)
Embgte.: a Procuradoria de Justiça
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 310/316
Interessado: Kleber de Santana, Sd PM 126034-A
Adv.: WANDERLEY ALVES DOS SANTOS, OAB/SP 310.274
Desp.: São Paulo, 01 de setembro de 2017. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Defesa dos Interessados a
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, tornem
conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 0003003-97.2016.9.26.0040 (Nº 7360/17 – Proc. 78894/16 – 4ª
Aud.)
Apte.: Laercio Nascimento dos Santos, 2º-Sgt PM 975773-2
Adv.: JOÃO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Desp.: São Paulo, 01 de setembro de 2017. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se o E. Procurador de
Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) SILVIO HIROSHI
OYAMA, Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002702-50.2015.9.26.0020 (Nº
722/17 – Apel. 4017/16 – AO 6145/15)
Embgte.: Valdir de Souza Lima, ex-Cb PM 980797-7
Advs.: JOÃO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168; KARINA CILENE BRUSAROSCO, OAB/SP 243.350;
WILLIAM DE CASTRO ALVES DOS SANTOS, OAB/SP 303.392 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS - Proc. Estado, OAB/SP 329.167
Desp.: São Paulo, 01 de setembro de 2017. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário. 4. Após, voltem-me conclusos. (a) SILVIO HIROSHI
OYAMA, Presidente.
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 0002171-27.2016.9.26.0020 (4089/17 – MS 6485/16 – 2ª Aud.
Civel)
Apte.: Elton Henrique Alves Ferreira, ex-Sd PM 920967-a
Adv.: THIAGO HENRIQUE FEDRI VIANA, OAB/SP 256.777
Apdo.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES - Proc. Estado, OAB/SP 253.327; NAYARA CRISPIM DA
SILVA - Proc. Estado, OAB/SP 335.584
Desp.: São Paulo, 01 de setembro de 2017. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. 4. Após, vista ao Procurador de Justiça, voltando-me
conclusos. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900084-02.2017.9.26.0000 - ACAO RESCISORIA (118/2017 –
Proc. de origem Ação Ordinária nº 0000421-92.2013.9.26.0020 (4913/2013) – 2ªAud. Cível)
Autores: Paulo Cesar Albino, Ex-Sd 1.C PM RE 966325-8; Paulo Sergio De Oliveira, Ex-Sd 1.C PM RE
966352-5
Advs.: PAULO SERGIO DE OLIVEIRA, OAB/SP 295.940; PAULO CESAR ALBINO, OAB/SP 272.974
Ré: A Fazenda Pública do Estado