TJMSP 14/09/2017 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2293ª · São Paulo, quinta-feira, 14 de setembro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Assunto: Vista dos autos para os fins do artigo 428 do CPPM
Nº 0001804-40.2016.9.26.0040 (Controle 77827/2016) - 4ª Aud.
Acusados: ex-3.SGT EZEQUIEL CELESTINO DE MOURA e outro
Advogados: Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665 e Dr(a). EDUARDO FRANCIS
GONÇALVES BUENO OAB/SP 212012
Assunto: Julgamento redesignado para o dia 26 de OUTUBRO de 2017, às 16h30min
Processo Nº 0002474-44.2017.9.26.0040 (Controle 81754/2017) - 4ª Aud.
Acusado: TEN.CEL. CLECIO TADEU DA SILVA
Advogados: Dr(a). GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI OAB/SP 221639 e Dr(a). ABELARDO JULIO DA
ROCHA OAB/SP 354340
Assunto: Ficam V. Sas. intimados do r. despacho de fls. 85 que segue: " Junte-se. Excepcionalmente,
defiro. Ciência. Em 18/09/17, às 15:30hrs., designaremos nova data para IS+PS. Anote-se. Comunique-se.
São Paulo, 12/09/17. (a) José Alvaro Machado Marques, Juiz de Direito.
6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
Processo Eletrônico nº 0800074-95.2016.9.26.0060 (Controle nº 6451/2016) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - FELIPE FIGUEIREDO DEMARCHI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(RB) - Despacho de ID 81472:
"I – Vistos.
II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão de ID 79085, intimem-se as partes
para requererem o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, autos ao arquivo após as
comunicações de praxe.
III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual no ID 26127."
São Paulo, 12 de setembro de 2017.
Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). LUCAS MARCELO DE MEDEIROS - OAB/SP 298424.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). NAYARA CRISPIM DA SILVA - OAB/SP 335584.
GABINETE DO SECRETÁRIO
Designando o Cartório Criminal - CCrim como posto de trabalho de LILIAN BAVARESCO, matrícula nº
060.452-0, Agente Administrativo Judiciário do SQC-III-QSTJM, nos termos do parágrafo único do artigo 39
da Lei Complementar nº 180/78, ficando cessada a sua designação anterior.
Designando o Cartório Cível – CCível como posto de trabalho de MARIA DE FÁTIMA TAVARES OLIVIERA,
matrícula nº 060.900-1, Escrevente Técnico Judiciário do SQC-III-QSTJM, nos termos do parágrafo único do
artigo 39 da Lei Complementar nº 180/78, ficando cessada a sua designação anterior.
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
Certificando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, com redação alterada pela L.C. nº
1.048/08, que fazem jus a 90 dias de licença-prêmio os servidores: MAIK BEDESCHI ANTONIO, matrícula
60.719, correspondente ao período de 28/08/2012 a 26/08/2017 e INGRID FREIRE MORENO, matrícula
61.070, correspondente ao período de 29/08/2012 a 27/08/2017.