TJMSP 14/09/2017 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2293ª · São Paulo, quinta-feira, 14 de setembro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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NUNES DE CARVALHO, OAB/SP 302130 (Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”. (ID 70888)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900125-66.2017.9.26.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (nº
000550/2017 - Processo de origem: 002425/2008 - AÇÃO ORDINÁRIA – 2ª AUDITORIA - CIVEL)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Agravante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO, OAB/SP 302130 (Proc. Estado)
Agravado(s): ROBERTO CERQUEIRA DE BRITO EX-SD 1.C PM RE 884840-8
Advogado(s): WALTER DE LACERDA AGUIAR, OAB/SP 344874
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em dar provimento ao agravo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”. (ID 70890).
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800082-95.2016.9.26.0020 - APELACAO (nº 004155/2017 Processo de origem: 006528/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA – 2ª AUDITORIA - CIVEL)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apelante(s): ADRIANO JOSE DA FONSECA EX-SD 1.C PM RE 126789-2
Advogado(s): LUCIENE TELLES, OAB/SP 204820, JURACI NASCIMENTO COSTA, OAB/SP 378171
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): FILIPE PAULINO MARTINS, OAB/SP 329160 (Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”. (ID 71278)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900178-47.2017.9.26.0000 - HABEAS CORPUS CÍVEL (nº
000039/2017 - Processo de origem: 007029/2017 – 2ª AUDITORIA - CIVEL)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Impetrante(s): FABIO CESAR BARON, OAB/SP 146885
Paciente(s): WILSON AMARAL REF 3.SGT PM RE 841072-A
Interessado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª AUDITORIA CÍVEL DA JUSTIÇA MILITAR DO
ESTADO
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em denegar a ordem, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte
do acórdão”. (ID 71282)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800039-61.2016.9.26.0020 - APELACAO (nº 004129/2017 Processo de origem: 006452/2016 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR – 2ª
AUDITORIA - CIVEL)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apelante(s): EMANUEL DE ALMEIDA CRUZ EX-SD 1.C PM RE 122620-7
Advogado(s): ODORINO BREDA NETO, OAB/SP 104230, VICTOR DA SILVA MOREIRA, OAB/SP 312796
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, OAB/SP 143578 (Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”. (ID 71281)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800065-36.2016.9.26.0060 - APELACAO (nº 004134/2017 Processo de origem: 006439/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA – 6ª
AUDITORIA - CIVEL) REEXAME NECESSÁRIO