TJMSP 18/09/2017 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2295ª · São Paulo, segunda-feira, 18 de setembro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Do Juiz Orlando Eduardo Geraldi ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO
Nº 0800113-18.2016.9.26.0020 - APELAÇÃO (4263/17 – AO 6591/16 – 2ª Aud. Civel). Apte.: Uedson
Rodrigues de Souza, ex-Sd PM. Advs.: Luciene Telles, OAB/SP 204.820.371 e outro. Apda.: a Faz. Públ.
Advs.: Nathalia Maria Pontes Farina - Proc. Estado, OAB/SP 335.564 e outro.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900203-60.2017.9.26.0000 – AGRAVO DE INSTRUMENTO (Nº
568/17 – AO. 6898/17 – 2ª Cível). Agvte.: Leandro Paranhos Nunes de Matos Reis, Sd PM. Advs.:
Guilherme Fernandes Lopes Pacheco, OAB/SP 142.947 e outro. Agvda.: a Faz. Públ.
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (11 a 15 de setembro de 2017)
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO Nº 0002149-69.2017.9.26.0040 (Nº 7419/17 – Proc. 81464/17 – 4ª Aud.).
Apte.: Fabio Antonio Igarashi, Sd PM. Adv.: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168. Apdo.: o MP.
Ao Juiz Fernando Pereira: RECURSO INOMINADO Nº 0000497-10.2017.9.26.0010 (Nº 223/17 - Feito
80011/17 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: a r. decisão de fls. 357/359.
Ao Juiz Clovis Santinon: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0000910-91.2015.9.26.0010
(Nº 251/17 – RSE. 1232/17 – 73762/15 – 1ª Aud.). Embgte.: a Proc. Justiça. Embgdo.: o v. Acórdão de fls.
366/373. Interessado: Sérgio Augusto de Souza Silva, Cb PM. Advs. Claudemir Estevam dos Santos,
OAB/SP 260.641 e outros.
APELAÇÃO Nº 0002223-90.2016.9.26.0030 (Nº 7420/17 – Proc. 78198/16 – 3ª Aud.). Apte.: Francisco José
Augusto Campos, Sd PM. Advs.: Silvia Elena Bittencourt, OAB/SP 154.676 e outro. Apdo.: o MP.
RECURSO INOMINADO Nº 0000569-94.2017.9.26.0010 (Nº 222/17 - Feito 80168/17 – 1ª Aud.). Recte.: o
MP. Recda.: a r. decisão de fls. 191/203.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: APELAÇÃO Nº 0000128-23.2017.9.26.0040 (Nº 7417/17 – Proc.
79718/17 – 4ª Aud.). Apte.: Julio Monteiro Costa Neto, Cb PM. Adv.: Clauder Correa Marino, OAB/SP
117.665. Apdo.: o MP.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900210-52.2017.9.26.0000 (HABEAS CORPUS Nº 2645/17 –
Proc. 82021/17 – 4ª Aud.). Imptes.: Fernando Fabiani Capano, OAB/SP 203.901 e outro. Pacte.: Mario Luis
Giangarelli Silva, Sd PM. Autoridade Coatora: o MM. Juiz de Direito no exercício do Plantão Judiciário.
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0002797-72.2017.9.26.0000 (Nº 152/17 – Proc. 48322/92 – 2ª Aud. Crim.).
Recte.: o Juízo ‘’Ex Officio’’ da 2ª Aud. Crim. Recda.: a r. decisão de fls. 895/898. Réu: Claudio Antunes de
Oliveira, ex-Cb PM. Adv.: Rodrigo Cardoso, OAB/SP 244.685.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: APELAÇÃO Nº 0000205-25.2017.9.26.0010 (Nº 7416/17 – Proc. 79783/17 – 3ª
Aud.). Apte.: o MP. Apdo.: Sidnei Roncador Pereira, Res 2º Ten PM. Adv.: Homero de Almeida Sobrinho,
OAB/SP 339.424.
APELAÇÃO Nº 0000029-46.2017.9.26.0010 (Nº 7418/17 – Proc. 79641/17 – 1ª Aud.). Apte.: Marcos
Augusto Felix, Cb PM. Advs.: Flávia Magalhães Artilheiro, OAB/SP 247.025 e outro. Apdo.: o MP.
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0002801-12.2017.9.26.0000 (Nº 600/17 – Exec. 4137/16 – Reg. Exec.
1029/16 – Cecrim/S2). Agvte.: o MP. Agvda.: as r. decisões de fls. 42 e 50. Sent.: Daniel Barboza dos
Santos, Sd PM. Adv.: Giuliano Oliveira Mazitelli, OAB/SP 221.639.
REVISÃO CRIMINAL Nº 0002796-87.2017.9.26.0000 (Nº 284/17 – Proc. 24507/99 – 4ª Aud.).
Revisionandos: Almir José Lopes, ex-Sd PM; Claudemar Ribeiro Ferraz, ex-3º Sgt PM. Adv.: Paulo Cesar
Pinto, OAB/SP 335.845.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (29 de agosto a 15 de setembro de 2017)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800063-89.2016.9.26.0060 APELAÇÃO (4250/17 – AO 6502/16 – 2ª Aud. Civel). Aptes.: Sérgio do Carmo Amaral, ex-Sd PM;
Alexandre Marques de Souza, ex-Cb PM; Cristiano Leite Guiron, ex-1º Sgt PM. Advs.: Luciene Telles,
OAB/SP 204.820.371 e outro. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Ana Carla Malheiros Ribeiro - Proc. Estado,
OAB/SP 181.735.