TJMSP 25/09/2017 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2300ª · São Paulo, segunda-feira, 25 de setembro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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ORDINÁRIO - IVANILDO MARQUES DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB)
Despacho de fls. 178:
I. Vistos.
II. Ante a certificação do trânsito em julgado, à fl. 176, intimem-se as partes para eventuais requerimentos,
no prazo de 15 (quinze) dias.
III. Observe-se que foi deferida a gratuidade processual à fl. 101.
IV. Superados todos os comandos acima, arquivem-se os autos, se o caso.
V. Intimem-se.
São Paulo, 13 de setembro de 2017.
Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). SONIA REGINA TORLAI - OAB/SP 110845, LICINIO CELESTINO FERREIRA OAB/SP 141223, WESLEY COSTA DA SILVA - OAB/SP 222681.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCELO GATTO SPINARDI - OAB/SP 264983.
Processo nº 0005590-65.2010.9.26.0020 (Controle nº 3779/2010) - MANDADO DE SEGURANÇA - PAULO
HENRIQUE SOARES X PRESIDENTE DO CD N. CPC-039/CD.3/09 (AB)
Despacho de fls. 384:
I. Vistos.
II. Ante a certificação do trânsito em julgado, à fl. 379, intimem-se as partes para eventuais requerimentos,
no prazo de 15 (quinze) dias.
III. Observe-se que foi deferida a gratuidade processual à fl. 157.
IV. Superados todos os comandos acima, arquivem-se os autos.
V. Intimem-se.
São Paulo, 13 de setembro de 2017.
Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). JOSE CARLOS CABRAL GRANADO - OAB/SP 125012, JULIANA LEME
SOUZA GONÇALVES - OAB/SP 253327.
6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 6
Processo nº 0001291-69.2015.9.26.0020 (Controle nº 5973/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - WAGNER LUIZ DOS REIS NEVES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (EC)
Despacho de fls. 05:
“I. Vistos.
II. Intime-se, para vista em cartório (em balcão), a Fazenda do Estado de São Paulo, na pessoa do Douto
Procurador do Estado que atua neste feito, isto em relação ao documento juntado imediatamente após este
despacho.”
São Paulo, 22 de setembro de 2017.
DALTON ABRANCHES SAFI
Juiz de Direito.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO - OAB/SP 302130.
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800128-50.2017.9.26.0020 - (Controle 6979/2017) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - EDIVAL PAULINO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (NS)
R. Despacho de ID 81922:
"1. Vistos.
2. Intime-se o ínclito causídico do autor, para que traga, no prazo de 10 (dez) dias, a mídia (v. despacho, ID
70605 e certidões: ID 81919 e ID 81977).
3. Chegado o acima pontuado, feio à conclusão.
4. Por derradeiro, registro que este despacho findou-se em gabinete, na noite desta quinta-feira
(21.09.2017), por volta das 21h05min."
São Paulo, 21 de setembro de 2017.