TJMSP 25/09/2017 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2300ª · São Paulo, segunda-feira, 25 de setembro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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CPPM.
Nº 0003148-23.2015.9.26.0030 (Controle 75471/2015) - RAAS - 3ª Aud.
Acusados: ex-SD 1.C ROBERT WENDEL CHAGAS DA SILVA e outro
Advogados: Dr(a). ROBERTO FUNEZ GIMENES OAB/SP 255354, Dr(a). GILDASIO MARQUES VILARIM
JUNIOR OAB/SP 298548 e Dr(a). AMANDA CALINE DE OLIVEIRA OAB/SP 362480
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados da audiência de prosseguimento de sumário designada para o
dia 09 de outubro de 2017, às 16hs, neste Juízo.
Proc. Nº 0001648-82.2016.9.26.0030 (Controle 77698/2016) - msbc - 3ª Aud.
Acusado: Cap PM JOSE LUIZ MANO CHIOSINI
Advogada: Dra. TATIANA POSDNYAKOVA CLARO OAB/SP 304342
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para, no prazo de lei, apresentar as razões de recurso.
4ª AUDITORIA
Nº 0001214-29.2017.9.26.0040 (Controle 80644/2017) - 4ª Aud. FSM
Acusado: SD 1.C EDER MARQUES DO AMARAL
Advogado: Dr(a). RENATO LUIS FALCÃO OAB/SP 387075
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA da Audiência de Prosseguimento de Sumário (oitiva de
testemunhas) designada para o dia 26/09/2017 às 15:30 horas, que será realizada entre esta Justiça Militrar
e o Tribunal Regional Federal - 3ºRegião - 7ª Subseção Judiciária Federal de Araçatuba, situado à Av.
Joaquim Pompeu de Toledo, 1534 Vila Estádio - CEP 16020-050- Araçatuba/SP.
Processo Nº 0003371-36.2015.9.26.0010 (Controle 75666/2015) - 4ª Aud.
Acusados: 1.SGT MILTON SEBASTIAO VIEIRA e outros
Advogados: Dr(a). PAULO LOPES DE ORNELLAS OAB/SP 103484 e Dr(a). JAKSON CLAYTON DE
ALMEIDA OAB/SP 199005
Assunto: Ficam V. Sas. intimadas do r. despacho de fls. 966, exarado no documento protocolado sob nº
017172/17, que segue: "J. Matérias já decididas neste grau de jurisdição. Nada a ser retificado. Juntadas,
defiro. Aguarde-se a manifestação do outro defensor. Intime-se." SP., 20/09/17. (a) José Alvaro Machado
Marques - Juiz de Direito.
Proc. Nº 0003030-80.2016.9.26.0040 (Controle 78900/2016) - 4ª Aud.
Acusado: 2.SGT KLEBER DAMARO DE OLIVEIRA
Advogado: Dr(a). ALEXANDRE GOMES DA SILVA OAB/SP 335899
Assunto: Recebida a denúncia em face do 2º Sgt PM Kleber D. de Oliveira, por infração ao art. 319 do
Código Penal Militar, foi designada audiência de Início e Prosseguimento de Sumário para o dia 28 de
setembro de 2017, às 15:30 horas, quando será interrogado o réu, e ouvidas as testemunhas da acusação,
no r. juízo da 4ª Auditoria, devendo a defesa, se desejar que o réu seja interrogado somente ao final da
instrução, trazer as suas testemunhas na audiência acima agendada, aplicando-se o art. 400 do CPP, bem
como realizando-se o julgamento na mesma oportunidade.
Processo nº: 0003413-58.2016.9.26.0040 (Controle 79164/2016) - 4ª Auditoria
Acusado: CAP PM PEDRO AMAURI BIAGIONI CORREA
Advogado: Dr. CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117.665
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que a carta precatória nº 0003378-75.2017.8.26.0322 - controle
nº 2017/000794, de oitiva de testemunhas arroladas pelo Representante do Ministério Público na 1ª Vara
Criminal do Foro da Comarca de Lins - SP, retornou a este Juízo devidamente cumprida.
6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
Processo Eletrônico nº 0003660-36.2015.9.26.0020 (Controle nº 6263/2015) - PROCEDIMENTO