TJMSP 28/09/2017 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2303ª · São Paulo, quinta-feira, 28 de setembro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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representado deverá apresentar defesa escrita por seu advogado, no prazo de 20 (vinte) dias. Dado e
passado na sede deste Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo. São Paulo, 26 de setembro de
2017.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 000367976.2014.9.26.0020 (255/2014 - interposto na Petição Genérica nº 07/2014 - proc. de origem Ação Ordinária
nº 5805/2014 - 2ªAud. - Civel)
Agvte.: Emmanuel Emerick Santos, Ex-1º Ten PM RE 940777-4
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; DAILSON SOARES DE REZENDE, OAB/SP 314.481 e outros
Agvdo.: A Fazenda Pública do Estado
Adv.: ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO, Proc. Estado, OAB/SP 181.735
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça e do
Excelso Supremo Tribunal Federal. 3. Após, apense-se ao Conselho de Justificação nº 000728143.2011.9.26.0000 (218/2011 - Proc. de origem nº GS 250/2010 - Secret. Seg. Publica).São Paulo, 22 de
setembro de 2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS EMBARGOS INFRINGENTES Nº 0003267-29.2006.9.26.0020
(14/2010 - opostos na Apelação nº 1265/2007 - proc. de origem Ação Ordinária nº 865/2006 - 2ªAud. Civel)
Embgtes.: Marcelo Freitas Barboza, Ex-Sd PM RE 960146-5; Marlon Alexandre Silveira Xavier, Ex-Sd PM
RE 972665-9
Adv.: VALTER ROBERTO AUGUSTO, OAB/SP 142.092
Embgdo.: A Fazenda Pública do Estado
Advs.: OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA, Proc. Estado, OAB/SP 074.104; MARISA MIDORI ISHII,
Proc. Estado, OAB/SP 170.080
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Excelso Supremo Tribunal Federal. 3.
Após, remetam-se ao Cartório Cível. São Paulo, 22 de setembro de 2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA,
Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0003223-10.2006.9.26.0020 (245/2011 - opostos na Apelação nº 1788/2008 - proc. de origem Ação
Ordinária nº 821/2006 - 2ªAud. - Civel)
Embgte.: Roberio Fernando Moraes, 3º Sgt Ref PM RE 911579-0
Advs.: JOAQUIM MARTINS NETO, OAB/SP 095.628; TONY MUNIZ DE SOUZA, OAB/SP 173.668;
FERNANDO HENRIQUE JCHRAMJ MARTINS, OAB/SP 198.181 e outros
Embgdo.: A Fazenda Pública do Estado
Advs.: HILDA SABINO SIEMONS, Proc. Estado, OAB/SP 101.107; ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA,
Proc. Estado, OAB/SP 138.620
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça e do
Excelso Supremo Tribunal Federal. 3. Após, remetam-se ao Cartório Cível. São Paulo, 22 de setembro de
2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0002718-09.2012.9.26.0020 (504/2014 - opostos na Apelação nº 3074/2013 - proc. de origem Ação
Ordinária nº 4653/2012 - 2ªAud. - Civel)
Embgte.: Dionathan Carlos de Aguiar Rocha, Ex-Sd PM RE 115617-9
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Embgdo.: A Fazenda Pública do Estado
Adv.: LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS, Proc. Estado, OAB/SP 329.167
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça e do
Excelso Supremo Tribunal Federal. 3. Após, remetam-se ao Cartório Cível. São Paulo, 22 de setembro de
2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente