TJMSP 03/10/2017 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 2 de 16
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 10 · Edição 2306ª · São Paulo, terça-feira, 3 de outubro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
________________________________________________________________________________
4 – DAS ELEIÇÕES
4.1 – Encerradas as inscrições, o Presidente informará aos Juízes os nomes dos candidatos inscritos;
4.2 – As eleições serão realizadas pelo sistema de cédulas de votação;
4.3 - O voto será secreto.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
São Paulo, 2 de outubro de 2017.
SILVIO HIROSHI OYAMA
Presidente
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO Nº 0004115-98.2015.9.26.0020 (Nº 4031/16 – Ação
Ordinária nº 6302/15 – 2ª Auditoria Cível)
Apte.: Lauro Antonio Candeira, ex-Sd PM RE 923031-9
Adv.: LAURO ANTONIO CANDEIRA, OAB/SP 264.960
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: FILIPE PAULINO MARTINS, Proc. Estado, OAB/SP 329.160
Desp.: ... Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Extraordinário. Publique-se. Registre-se. Intime-se.
São Paulo, 21 de setembro de 2017.(a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002702-50.2015.9.26.0020 (Nº
722/17 – Apelação nº. 4017/16 – Ação Ordinária nº 6145/15)
Embgte.: Valdir de Souza Lima, ex-Cb PM RE 980797-7
Advs.: JOÃO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168; KARINA CILENE BRUSAROSCO, OAB/SP 243.350;
WILLIAM DE CASTRO ALVES DOS SANTOS, OAB/SP 303.392 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS - Proc. Estado, OAB/SP 329.167; RENAN TELES
CAMPOS DE CARVALHO, Proc. Estado, OAB/SP 329.172
Desp.: ... Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Extraordinário. Publique-se. Registre-se. Intime-se.
São Paulo, 21 de setembro de 2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000280679.2015.9.26.0040 (Nº 446/17 – Apelação 7284/16 – 75218/15 - 4ª Aud.)
Embgte.: Wesley Cassius de Campos Júlio, ex-Sd PM RE 137092-8
Adv.: EDSON MARTINS FERREIRA, OAB/SP 342.973
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 784/791.
Desp.: São Paulo, 27 de setembro de 2017. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se
os autos ao colendo Superior Tribunal de Justiça. 4. Publique-se. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 0003509-10.2015.9.26.0040 (Nº 7344/17 – Proc.
de origem 75756/15 – 4ª Aud.)
Apte/Apdo.: Fernando de Lima, 1º Sgt PM RE 893683-8
Adv.: JOÃO BATISTA DA SILVA, OAB/SP 242.800
Apte/Apdo.: O Ministério Público do Estado
Desp.: São Paulo, 27 de setembro de 2017. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se