TJMSP 04/10/2017 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2307ª · São Paulo, quarta-feira, 4 de outubro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Nº 0000847-35.2017.9.26.0030 (Controle 80265/2017) - PP - 3ª Aud.
Acusado: 2.SGT JOSE CARLOS DINIZ ALTOMARE
Advogado: Dr(a). EDSON PEREIRA OAB/SP 165762
Desp. de fls. 213: 1. Alertado pela escrivania que a testemunha SD PM LEONARDO JOSÉ DE ALMEIDA
SANTOS é comum à Acusação e à Defesa acrescento ao rol da Defesa a testemunha MAJ PM ARMANDO
PAOLILLO JUNIOR, para ser ouvida na audiência de instrução e julgamento a ser realizada por
Teleaudiência no Fórum Federal de Sorocaba/SP, no dia 06 de novembro de 2017, às 13:30h. São Paulo,
27 de setembro de 2017. ENIO LUIZ ROSSETTO, Juiz de Direito .
4ª AUDITORIA
Nº 0001523-77.2016.9.26.0010 (Controle 77561/2016) - 4ª Aud. FSM
Acusado: ex-1.SGT RUDKELER BALBINO DE OLIVEIRA
Advogado: Dr(a). JOSE DOMINGOS FILHO OAB/SP 236832
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE do r. despacho de fl. 162v, que determinou o arquivamento dos
autos diante do trânsito em julgado da Sentença absolutória de fls. 148/161 aos 31/07/2017 para o
Ministério Público e para a Defesa.
Proc. Nº 0002616-82.2016.9.26.0040 (Controle 78485/2016) - msbc - 4ª Aud.
Acusados: 2º Sgt PM PABLO BESSA DOS SANTOS e outros
Advogado: Dr. OTÁVIO GOMES JERÔNIMO OAB/SP 199077
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que foi designado o dia 05 de outubro de 2017 às 15h28 para a
audiência de leitura e publicação da sentença.
Correição Parcial protocolada sob nº 017995/2017 - no Proc. nº 0000666-34.2017.9.26.0030 (Controle
80170/2017) - PP - 4ª Aud.
Acusados: ex-TEN.CEL. JOSE AFONSO ADRIANO FILHO e outros
Advogados: Dr(a). JOAO VINICIUS MANSSUR OAB/SP 200638, Dr(a). LUIZ ANTONIO NUNES FILHO
OAB/SP 249166, Dr(a). SANDRO RODRIGUES PONTES OAB/SP 343432, Dr(a). ABELARDO JULIO DA
ROCHA OAB/SP 354340 e Dr(a). MARIANA BRANELLI HOUCK OAB/SP 385023
Recorrente; O Ministério Público do Estado de São Paulo
recorrida: A v. decisão judicial de fls. 1849/1850 dos autos principais
Desp. jud. de fls. 01 - "1. Vistos. 2. Processe-se em autos apartados. 3 - Juntem-se as peças indicadas pela
recorrente. 4. Intimem-se os advogados constituídos pelos dois acusados. 5. P.R.I.C. SP, 02/10/2017.
Marcos Fernando Theodoro Sampaio, Juiz de Direito."
Nº 0001732-19.2017.9.26.0040 (Controle 81107/2017) - 4ª Aud. - SRA/SCS
Acusado: SD 1.C MARKO CESAR DIAS
Advogado: Dr(a). JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA para oferecer as razões de apelação, no prazo da lei.
Proc. Nº 0003730-56.2016.9.26.0040 (Controle 79450/2016) - msbc - 4ª Aud.
Acusado: Sd PM FABIANO PEREIRA DA COSTA
Advogada: Dra. CARLA TOSI DOS SANTOS OAB/SP 387752
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada de que foi designado o dia 05 de outubro de 2017 às 15h20 para a
audiência de leitura e publicação da sentença.
Processo nº: 0002554-98.2017.9.26.0010 (Controle 81834/2017) - 4ª Aud.
Acusado: SD PM LEANDRO LEITE DOS SANTOS
Advogado: Dr. JEAN DA SILVA ALMEIDA (OAB/SP 175.843)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que o Juiz de Direito indeferiu o pedido da Defesa de juntada do
Laudo de Exame Pericial do aparelho de telefone celular cadastrado em nome do acusado (petição da
Defesa de protocolo TJM/SP nº 017898/2017), pelos motivos já apontados às fls. 132.