TJMSP 10/10/2017 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2311ª · São Paulo, terça-feira, 10 de outubro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Apte.: Laercio Nascimento dos Santos, 2º-Sgt PM RE 975773-2
Adv.: JOÃO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Desp.: ... Ante o exposto, admito o Recurso Especial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Encaminhem-se
os autos ao C. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 26 de setembro de 2017. (a) SILVIO HIROSHI
OYAMA, Presidente.
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000472-68.2016.9.26.0030 (Nº 440/17 –
Apelação nº 7286/16 – Proc. nº 76675/16 - 3ª Aud.)
Embgte.: Mario Celio Cristiano Gomes Junior, Cap PM RE 100290-2
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 195/206.
Desp.: ... Ante o exposto, admito parcialmente o Recurso Especial. Publique-se. Registre-se. Intime-se.
Sigam os autos ao C. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 26 de setembro de 2017. (a) SILVIO
HIROSHI OYAMA, Presidente.
RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO INTERNO Nº 0000940-62.2016.9.26.0020 (Nº 298/17 – Mandado de
Segurança nº 31/16 – Proc. de origem 6368/16 – 2ª Aud. Civel)
Agvte.: Edson dos Santos Sampaio, 2º Ten Res PM RE 771378-9
Adv.: CARLOS JOSE DE BRITO, OAB/SP 364.672
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: MARCOS PRADO LEME FERREIRA - Proc. Estado, OAB/SP 226.359; ANA CARLA MALHEIROS
RIBEIRO - Proc. Estado, OAB/SP 181.735
Desp.: ... Ante o exposto, NÃO CONHEÇO do presente recurso especial. Publique-se. Registre-se. Intimese. Arquive-se. São Paulo, 28 de setembro de 2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0002049-51.2016.9.26.0040 (Nº 258/17 - Apel 7348/17 Proc. de origem nº: 78056/16 – 4ª Aud.)
Embgte.: Alex Sandro Correia de Souza, ex-Cb PM 136614-9
Adv.: JAKSON CLAYTON DE ALMEIDA, OAB/SP 199.005
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 435/447
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos Infringentes opostos às fls. 459/463. 3. À Diretoria Judiciária para
as devidas providências. 4. P.R.I.C. São Paulo, 09 de outubro de 2017. (a) Paulo Prazak, Juiz Relator da
Apelação Criminal nº 7348/17.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0004016-61.2015.9.26.0010 (Nº 253/17 – RSE 1210/17
– 76204/15 – 1ª Aud.)
Embgte.: Edmar Cirino Novaes. Sd PM 126505-9
Advs.: KARINA CILENE BRUSAROSCO, OAB/SP 243.350; JOÃO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168;
WILLIAM DE CASTRO ALVES DOS SANTOS, OAB/SP 303.392 e outros
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 275/284
Rel.: Clovis Santinon
Desp.: 1. Vistos. Junte-se. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Inclua-se em pauta. 4. P.R.I.C. São Paulo,
06 de outubro de 2017. (a) CLOVIS SANTINON, Relator.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NA APELAÇÃO Nº 000282263.2015.9.26.0030 (Nº 7318/16 – Proc. 75206/15 – 3ª Aud.)
Apte.: Joelmir dos Santos Araujo, Sd PM 138556-9
Advs.: ALESSANDRA ALMEIDA DE SOUZA, OAB/SP 260.070; CHARLES DOS SANTOS CABRAL
ROCHA, OAB/SP 344.179
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Desp.: 1. Vistos, junte-se. 2. Após, abra-se vista ao E. Procurador de Justiça. São Paulo, 03 de outubro de
2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.