TJMSP 11/10/2017 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2312ª · São Paulo, quarta-feira, 11 de outubro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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3644/2015 - Proc. de origem Ação Ordinária nº 5463/2014 - 2ªAud. Cível)
Embgte.: Fernando Santos Caetano, Ex-Sd PM RE 123111-1
Adv.: OSIRES APARECIDO FERREIRA DE MIRANDA, OAB/SP 144.200
Embgdo.: A Fazenda Pública do Estado
Adv.: RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO, Proc. Estado, OAB/SP 329.172
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça e do
Excelso Supremo Tribunal Federal. 3. Após, remetam-se ao Cartório Cível. São Paulo, 28 de setembro de
2017.(a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0002368-21.2012.9.26.0020 (557/2014 - opostos na Apelação nº 3258/2014 - Proc. de origem Ação
Ordinária nº 4608/2012 - 2ªAud. Cível)
Embgte.: Sonia Aparecida Goulart Brunelli, Ex-Sd PM RE 950204-1
Adv.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Embgdo.: A Fazenda Pública do Estado
Adv.: THIAGO DE PAULA LEITE, Proc. Estado, OAB/SP 332.789
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça e do
Excelso Supremo Tribunal Federal.3. Após, remetam-se ao Cartório Cível. São Paulo, 28 de setembro de
2017.(a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
AGRAVO REGIMENTAL Nº 0002524-93.2017.9.26.0000 (Nº 319/17 – Rev. Crim. 283/17 –
55996/09 – 1ª Aud.)
Agvte.: Ricardo Tadeu de Souza Ferraz, ex-1º Sgt PM RE 882101-1, interdito representado por sua
curadora Patrícia Aparecida Bagnato
Advs.: LUIS DE VITTO, OAB/SP 063.601; VALDI ROCHA DA SILVA, OAB/SP 271.668
Agvda.: as r. decisões de fls. 67 e 152
Rel.: Fernando Pereira
Ref.: Petição de Embargos de Declaração
Desp.: São Paulo, 10 de outubro de 2017. 1. Vistos 2. Preenchidos os requisitos de admissibilidade, admito
os presentes embargos de declaração. 3. Em mesa para julgamento. 4. Autue-se, publique-se, intime-se,
registre-se e cumpra-se. (a) FERNANDO PEREIRA, Juiz Relator.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800023-10.2016.9.26.0020 – APELAÇÃO (Nº 4029/16 – AO
6372/16 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Alessandra Maria da Conceição, ex-Sd PM 972003-A
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; DAILSON SOARES DE REZENDE, OAB/SP 314.481 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO, Proc. Estado, OAB/SP 329.172; MARCELO GATTO
SPINARDI - Proc. Estado, OAB/SP 264.983
Rel.: Orlando Eduardo Geraldi
Ref. Petição de Embargos de Declaração (PJE). 1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração opostos.
3. Junte-se e autue-se. 4. Após, inclua-se em pauta. São Paulo/SP, 10 de outubro de 2017. (a) Orlando
Eduardo Geraldi, Relator.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900124-81.2017.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (1700/2017 – Proc. de origem nº 0002835-66.2014.9.26.0040(71914/2014) – 4ª
Auditoria)
Repte.: A Procuradoria de Justiça
Repdo.: Joviel Batista Da Silva, Ex-Cb PM RE 123148-A
Desp. ID 65787: 1. Vistos. 2. Diante da não localização do representado nos endereços constantes dos
autos e da fuga que o representado empreendeu no veículo de sua irmã do endereço do local onde
trabalhava, providencie a Diretoria Judiciária, por primeiro, a realização de consulta ao Sistema de
Informações Eleitorais – SIEL, visando à obtenção, por meio eletrônico, de endereço diverso daquele