Caderno único ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2521ª · São Paulo, quarta-feira, 5 de setembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”. EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 0001997-14.2017.9.26.0010 (nº 000287/2018 -

Caderno único ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 11 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2459ª · São Paulo, sexta-feira, 8 de junho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ votos, em negar provimento ao recurso ministerial. Vencido o E. Juiz Relator Silvio Hiroshi Oyama, que dava provimento, com declaração de voto. Designado para redigir o acórdão o E. Juiz Clovis Santinon”. PROCES

Caderno único ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2312ª · São Paulo, quarta-feira, 11 de outubro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ 3644/2015 - Proc. de origem Ação Ordinária nº 5463/2014 - 2ªAud. Cível) Embgte.: Fernando Santos Caetano, Ex-Sd PM RE 123111-1 Adv.: OSIRES APARECIDO FERREIRA DE MIRANDA, OAB/SP 144.200 Embgdo.: A Fazenda Pú

Caderno único ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2510ª · São Paulo, terça-feira, 21 de agosto de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800174-16.2017.9.26.0060 - APELACAO (nº 004455/2018 Processo de origem: 007050/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - 6A AUDITORIA CIVEL) Relator: FERNANDO PEREIRA Apelan

Caderno único ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 16 de 29 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2455ª · São Paulo, segunda-feira, 4 de junho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ SESSÃO PLENÁRIA JUDICIÁRIA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 30 DE MAIO DE 2018. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ PRESIDENTE PAULO PRAZAK, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SR

Caderno único ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2232ª · São Paulo, segunda-feira, 19 de junho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Públ. FEITOS DE MATÉRIA ESPECIAL entrados e distribuídos (08 a 14 de junho de 2017) Ao Juiz Paulo Prazak: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900122-14.2017.9.26.0000 REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO (Nº