TJMSP 16/10/2017 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2313ª · São Paulo, segunda-feira, 16 de outubro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Paulo
Adib
Casseb
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17
151
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0
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*Presidente
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL redistribuídos (06 a 11 de outubro de 2017)
Do Juiz Paulo Adib Casseb ao Juiz Clovis Santinon: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 090024342.2017.9.26.0000 (HABEAS CORPUS Nº 2652/17 – Proc. 81314/17 – 4ª Aud). Imptes.: Paulo Francisco
Teixeira Bertazine, OAB/SP 249.588; Hebert Cardoso, OAB/SP 288.258. Pacte.: Renato Rabelo dos Santos
Malta, Sd PM. Autoridade Coatora: o MM. Juiz da 4ª Aud. da JME.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL redistribuídos (06 a 11 de outubro de 2017)
Do Juiz Paulo Adib Casseb ao Juiz Clovis Santinon: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 090024257.2017.9.26.0000 – MANDADO DE SEGURANÇA (Nº 50/17). Impte.: Associação dos Delegados de
Polícia do Estado. Advs.: Agnaldo Aparecido Bueno de Oliveira, OAB/SP 259.673 e outros. Imptdo.:
Tribunal de Justiça Militar do Estado.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900244-27.2017.9.26.0000 – MANDADO DE SEGURANÇA (Nº
51/17). Imptes.: Carolina Fernanda da Rosa e outros, herdeiros do ex Sd PM Cristiano da Silva. Advs.:
Maria Elza Fernandes Franceschinelli, OAB/SP 227.012 e outro. Imptdo.: Juiz do E. Tribunal de Justiça
Militar do Estado.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900246-94.2017.9.26.0000 – MANDADO DE SEGURANÇA (Nº
52/17). Impte.: Onofre Rodrigues Liberato, Ref 3º Sgt. PM. Adv.: Reginaldo Silva dos Santos, OAB/SP
131.219. Imptdo.: o MP.
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (09 a 11 de outubro de 2017)
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO Nº 0002378-63.2016.9.26.0040 (Nº 7434/17 – Proc. 78337/16 – 4ª Aud.).
Apte.: Moises Merces Pineres, Cb PM. Adv.: Karem de Oliveira Ornellas, OAB/SP 227.174. Apdo.: o MP.
Ao Juiz Fernando Pereira: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0002049-51.2016.9.26.0040
(Nº 258/17 – Apel. 7348/17 – 78056/16 – 4ª Aud.). Embgte.: Alex Sandro Correia de Souza, ex-Cb PM.
Adv.: Jakson Clayton de Almeida, OAB/SP 199.005. Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 435/447.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002524-93.2017.9.26.0000 (Nº 454/17 – Ag. Reg. 319/17 – Rev. Crim.
283/17 – 55996/09 - 1ª Aud.). Embgte.: Ricardo Tadeu de Souza Ferraz, ex-1º Sgt PM. Advs.: Luiz de Vitto,
OAB/SP 063.601 e outro. Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 158/162.
Ao Juiz Clovis Santinon: AGRAVO REGIMENTAL Nº 0004016-61.2015.9.26.0010 (Nº 322/17 – Emb. Infr.
Nul. 253/17 - RSE. 1210/17 – 76204/15 – 1ª Aud.). Agvte.: Edmar Cirino Novaes, Cb PM. Advs.: João
Carlos Campanini, OAB/SP 258.168 e outros. Agvda.: a r. decisão de fls. 302.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900243-42.2017.9.26.0000
(HABEAS CORPUS Nº 2652/17 – Proc. 81314/17 – 4ª Aud). Imptes.: Paulo Francisco Teixeira Bertazine,
OAB/SP 249.588; Hebert Cardoso, OAB/SP 288.258. Pacte.: Renato Rabelo dos Santos Malta, Sd PM.
Autoridade Coatora: o MM. Juiz da 4ª Aud. da JME.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0001336-69.2016.9.26.0010 (Nº 256/17 – RI. 201/17 –
77470/16 – 1ª Aud.). Embgte.: a Proc. Just. Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 227/232.