TJMSP 16/10/2017 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2313ª · São Paulo, segunda-feira, 16 de outubro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (03 a 11 de outubro de 2017)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800027-13.2017.9.26.0020 APELAÇÃO (4293/17 – AO 6767/17 – 2ª Aud. Civel). Apte.: Valdir Fantinati, ex-Cb PM. Adv.: Luciene
Telles, OAB/SP 204.820. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Renan Teles Campos de Carvalho - Proc. Estado,
OAB/SP 329.172.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800087-83.2017.9.26.0020 - APELAÇÃO (4294/17 – AO
6891/17 – 2ª Aud. Civel). Apte.: José Carlos Antunes, 2º Sgt PM. Advs.: Cesar Octávio Brum, OAB/SP
161.552 e outros. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Ligia Pereira Braga Vieira - Proc. Estado, OAB/SP 143.578.
Ao Juiz Paulo Prazak: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800044-26.2017.9.26.0060 - APELAÇÃO
(4295/17 – HC 6756/17 – 2ª Aud. Civel). Apte.: Osmar de Souza Fontes, 1º Sgt PM. Adv.: Genivaldo Justino
da Costa, OAB/SP 334.190. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Ana Carla Malheiros Ribeiro - Proc. Estado, OAB/SP
181.735.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800096-79.2016.9.26.0020 APELAÇÃO (4292/17 – AO 6564/16 – 2ª Aud. Civel). Apte.: Ricardo Rodrigues Crizostomo, ex-Cb PM.
Advs.: Alessandro Rodrigo Ferreira, OAB/SP 346.860 e outra. Apda.: a Faz. Públ. Advs.: Luiz Fernando
Salvado da Ressurreição - Proc. Estado, OAB/SP 83.480 e outra.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900248-64.2017.9.26.0000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
743/17 – AO 6372/16 – 2ª Civel). Embgte.: Alessandra Maria da Conceição, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer
Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros. Embda.: a Faz. Públ. Advs.: Renan Teles Campos de Carvalho Proc. Estado, OAB/SP 329.172 e outro.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900242-57.2017.9.26.0000 –
MANDADO DE SEGURANÇA (Nº 50/17). Impte.: Associação dos Delegados de Polícia do Estado. Advs.:
Agnaldo Aparecido Bueno de Oliveira, OAB/SP 259.673 e outros. Imptdo.: Tribunal de Justiça Militar do
Estado.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900244-27.2017.9.26.0000 – MANDADO DE SEGURANÇA (Nº
51/17). Imptes.: Carolina Fernanda da Rosa e outros, herdeiros do ex Sd PM Cristiano da Silva. Advs.:
Maria Elza Fernandes Franceschinelli, OAB/SP 227.012 e outro. Imptdo.: Juiz do E. Tribunal de Justiça
Militar do Estado.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900246-94.2017.9.26.0000 – MANDADO DE SEGURANÇA (Nº
52/17). Impte.: Onofre Rodrigues Liberato, Ref 3º Sgt. PM. Adv.: Reginaldo Silva dos Santos, OAB/SP
131.219. Imptdo.: o MP.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900245-12.2017.9.26.0000 – AGRAVO (Nº 310/17 – AO.
7094/17 – 2ª Cível). Agvte.: Cleide Maria Guirado, 1º Sgt PM. Adv.: José Carlos Antunes da Costa, OAB/SP
309.470. Agvda.: a Faz. Públ.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002788-24.2016.9.26.0040 (Nº
445/17 – RSE. 1211/17 – 78698/16 - 4ª Aud.)
Embgte.: José Haroldo Borges, Cb PM RE 963290-5
Advs.: LUIS FLAVIO AUGUSTO LEAL, OAB/SP 177.797; LUCIOLA SILVA FIDELIS, OAB/SP 169.947;
JULIANA BARAHONA, OAB/SP 270.228
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 131/135
Desp.: ... Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Extraordinário. Publique-se. Registre-se. Intime-se.
São Paulo, 25 de setembro de 2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NO AGRAVO
91.2016.9.26.0010 (Nº 318/17 – RSE 1180/16 – 76599/16 – 1ª Aud.)
Agvte.: Carlos Gomes Nogueira, Sd PM 116741-1
Adv.: JOÃO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168
REGIMENTAL
Nº
0000371-