TJMSP 17/10/2017 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2314ª · São Paulo, terça-feira, 17 de outubro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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10 (dez) dias o constante no item "5" do requerimento do autor; P.R.I.C.
SP, 11/10/2017 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado: ELIEZER PEREIRA MARTINS OABSP 168735
Procurador do Estado: MARCOS PRADO LEME FERREIRA OABSP 226359
PROCESSO ELETRÔNICO: Nº 0800151-93.2017.9.26.0020 - (Controle 7028/2017) - MANDADO DE
SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - MILTON TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR X CHEFE DA
DIRETORIA DE PESSOAL DA PMESP
(HF) - Despacho de fls. 85262:
1. Vistos.
2. Tendo em vista o trânsito em julgado, certificado no ID nº 85231, intimem-se os litigantes para
requererem o que for de direito no prazo de 15 (quinze) dias.
3. Oficie-se à Administração Militar, a fim de que tenha ciência do trânsito em julgado..
SP, 11/10/2017 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogados: RENATO SOARES DO NASCIMENTO OABSP 302687 E IVANDARO ALVES DA SILVA
OABSP 372632
PROCESSO ELETRÔNICO: Nº 0800015-73.2017.9.26.0060 - (Controle 6734/2017) - AÇÃO ORDINÁRIA
COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - TIAGO RODRIGO BAZILIO X FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
(HF) - Despacho de fls. 85260:
1. Vistos.
2. Tendo em vista o trânsito em julgado, certificado no ID nº 85227, intimem-se as partes para requererem o
que for de direito no prazo de 15 (quinze) dias.
SP, 11/10/2017 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado: FABIANA VILAS BOAS OABSP 310010
Procurador do Estado: JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES OABSP 253327
PROCESSO ELETRÔNICO: Nº 0800164-92.2017.9.26.0020 - (Controle 7055/2017) - AÇÃO ORDINÁRIA ADRIANO DOS SANTOS SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(HF) - Despacho de fls. 85248:
I. Vistos.
II. Nos autos encontram-se alojadas a petição inicial (ID nº 76755) e a contestação (ID nº 85233).
III. Até o momento não houve pedido específico de produção de provas.
IV. Deste modo, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem quanto às
pretensões probatórias, observando que a postulação de cada prova deve ser justificada individualmente,
sendo que não será aceito por este Juízo a justificação genérica. Assim como, se manifestarem acerca do
julgamento antecipado da lide.
V. As intimações devem ser realizadas pelo Diário de Justiça Militar Eletrônico, conforme o disposto no art.
10 do provimento nº 51/2015.
SP, 11/10/2017 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado: LUCIENE TELLES OABSP 204820
Procurador do Estado: MARCOS PRADO LEME FERREIRA OABSP 226359
Processo nº 0003554-40.2016.9.26.0020 - (Controle 6659/2016) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - JOSE CARLOS BERGAMIM X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (RF)
R. despacho de fls. 397:
"I. Vistos.
II. Foram juntadas aos autos as Contrarrazões ao Recurso de Apelação (fls. 387/396).
III. Assim, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar, com nossas homenagens.
IV. Intimem-se. As intimações devem ser realizadas através do Diário de Justiça Militar Eletrônico, conforme
o disposto no art. 10 do provimento nº 51/2015 - TJM."
São Paulo, 10 de outubro de 2017.