TJMSP 17/10/2017 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2314ª · São Paulo, terça-feira, 17 de outubro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Procurador do Estado: Dra. FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA - OAB/SP 327444.
Processo Eletrônico n.0800035-64.2017.9.26.0060 (Controle 6777/17) MANDADO DE SEGURANÇA VICTOR HUGO DE OLIVEIRA, LUCAS CUSTODIO DA SILVA X PRESIDENTE DO CONSELHO DE
DISCIPLINA N. 3BPRV-001/06/16 (EP)
Despacho de ID 84881:
I. Vistos.
II. Ante o silêncio dos litigantes, certificado no ID nº 84874, arquivem-se os autos após as anotações de
praxe.
III. Intimem-se.
São Paulo, 09 de outubro de 2017.
Lauro Ribeiro Escobar Júnior
Juiz de Direito.
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador do Estado: Dr. CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO - OAB/SP 302130.
Processo Eletrônico n.0800146-71.2017.9.26.0020 (Controle 7018/17) PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PEDRO PAULO DOS SANTOS X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EP)
Despacho de ID 85031:
I. Vistos.
II. Recebo a réplica apresentada pelo autor (ID nº 84689).
III. No mais, aguarde-se a manifestação da ré quanto à necessidade de dilação probatória, nos termos do
contido no ID nº 83420.
IV. Após, voltem os autos conclusos.
V. Intimem-se.
São Paulo, 10 de outubro de 2017.
Lauro Ribeiro Escobar Júnior
Juiz de Direito.
Advogado: Dr. SERGIO ANTONIO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR - OAB/SP 332507.
Procurador do Estado: Dr. FILIPE PAULINO MARTINS - OAB/SP 329160.
Processo Eletrônico n.0800165-77.2017.9.26.0020 (Controle 7057/17) PROCEDIMENTO ORDINÁRIO FABIO NEPOMUCENO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EP)
Despacho de ID 85033:
I. Vistos.
II. Nos autos encontram-se alojadas a petição inicial (ID nº 77134) e a contestação (ID nº 84704).
III. Até o momento não houve pedido específico de produção probatória.
IV. Deste modo, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem quanto às
pretensões probatórias, observando que a postulação de cada prova deve ser justificada individualmente,
sendo que não será aceito por este Juízo a justificação genérica. Assim como, se manifestarem acerca do
julgamento antecipado da lide.
V. As intimações devem ser realizadas pelo Diário de Justiça Militar Eletrônico, conforme o disposto no art.
10 do provimento nº 51/2015.
São Paulo, 10 de outubro de 2017.
Lauro Ribeiro Escobar Júnior
Juiz de Direito.
Advogado: Dr. JOAO CARLOS CAMPANINI - OAB/SP 258168.
Procurador do Estado: Dra. JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES - OAB/SP 253327.
Processo Eletrônico n.0800001-49.2016.9.26.0020 (Controle 6326/16) - MANDADO DE SEGURANÇA EDMAR DE SOUZA X COMANDANTE GERAL DA PMESP (EP) Despacho de ID 85074:
1. Vistos.