TJMSP 18/10/2017 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2315ª · São Paulo, quarta-feira, 18 de outubro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Processo Eletrônico n.0800021-40.2016.9.26.0020 (Controle 6370/16) PROCEDIMENTO ORDINÁRIO SILMARA ROSA DA SILVA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EP)
Despacho de ID 85680:
1. Vistos.
2. Tendo em vista o trânsito em julgado, certificado no ID nº 79286, intimem-se os litigantes para
requererem o que for de direito no prazo de 15 (quinze) dias.
São Paulo, 16 de outubro de 2017.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto.
Advogados: Drs. WANDERLEY ALVES DOS SANTOS - OAB/SP 310274, WILIAM SILVA LEOPOLDINO
RESENDE - OAB/SP 333799.
Procuradores do Estado: Drs. LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO - OAB/SP 083480,
JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES - OAB/SP 253327.
Processo Eletrônico n.0800025-77.2016.9.26.0020 (Controle 6374/16) - MANDADO DE SEGURANÇA DELVAN DE SOUZA BESERRA X COMANDANTE DO CPM (EP) Despacho de ID 85682:
I – Vistos.
II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão de ID 79110, intimem-se as partes
para requererem o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual no ID 35565.
IV – Oficie-se à Autoridade Administrativa dando conta do trânsito em julgado do v. Acórdão que confirmou
a sentença de 1º Grau.
São Paulo, 16 de outubro de 2017.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto.
Advogados: Drs. EDMUNDO DANTAS - OAB/SP 137910, CALEB MARIANO GARCIA - OAB/SP 181694.
Procuradora do Estado: Dra. FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA - OAB/SP 327444.
Processo n.º 0000493-74.2016.9.26.0020 (controle 6333/2016) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - ANDRE DA SILVA CORREIA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (FT)
Despacho de fls. 241:
I – Vistos.
II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão a fl. 239, intimem-se as partes para
requererem o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, autos ao arquivo após as
comunicações de praxe.
III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual a fl. 104.
São Paulo, 25 de setembro de 2017.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto
Advogado: Dr. JOAO CARLOS CAMPANINI - OAB/SP 258168.
Produradora do estado: Dra. JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES - OAB/SP 253327
Processo Eletrônico nº 0800100-19.2016.9.26.0020 (Controle nº 6573/2016) – PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - JOSE GUILHERME RAMOS DE FREITAS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (RB) - Despacho de ID 85713:
"I. Vistos.
II. Foram juntadas aos autos as Contrarrazões ao Recurso de Apelação (ID nº 85706).
III. Assim, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar, com nossas homenagens.
IV. Intimem-se. "
São Paulo, 16 de outubro de 2017.
Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR
Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). EDILENE CRISTINA DE ARAUJO VICENTE - OAB/SP 163708, EDSON PEREIRA -