TJMSP 18/10/2017 - Pág. 17 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2315ª · São Paulo, quarta-feira, 18 de outubro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
Processo Eletrônico n.0800100-59.2017.9.26.0060 (Controle 6905/17) PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CARLOS ALEXANDRE DIAS GALVAO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EP)
Despacho de ID 85651:
I. Vistos.
II. A sentença transitou em julgado para o autor (ID 75500) e para a ré (ID 85266).
III. Intimem-se as partes para eventuais requerimentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
IV. Nesse mesmo prazo (de quinze dias) deverá o autor recolher as custas devidas (v. item XIII da sentença
alocada no ID 66898).
V. Intimem-se as partes quanto ao inteiro teor do jaez.
VI. Por derradeiro, registro que o presente findou-se em gabinete, no apagar da noite desta segunda-feira
(16.10.2017), por volta das 23h00min.
São Paulo, 16 de outubro de 2017.
DALTON ABRANCHES SAFI
Juiz de Direito.
Advogadoa: Dr. ROSANGELA DA ROCHA SOUZA - OAB/SP 129914.
Processo Eletrônico n.0800083-57.2016.9.26.0060(Controle 6475/16) - MANDADO DE SEGURANÇA JOSE LUIZ MANO CHIOSINI X PRESIDENTE DO CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO N. GS 1776/15 (EP)
Despacho de ID 85656:
I – Vistos.
II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão de ID 79442, intimem-se as partes
para requererem o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual no ID 29223.
IV – Oficie-se à Autoridade Administrativa dando conta do trânsito em julgado do v. Acórdão que confirmou
a sentença de 1º Grau.
São Paulo, 16 de outubro de 2017.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto.
Advogados: Drs. ALAIN PATRICK ASCÊNCIO MARQUES DIAS - OAB/SP 171840, TATIANA
POSDNYAKOVA CLARO - OAB/SP 304342.
Procuradoras do Estado: Dras. LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA - OAB/SP 143578, FERNANDA BUENDIA
DAMASCENO PAIVA - OAB/SP 327444.
Processo Eletrônico n.0800076-65.2016.9.26.0060(Controle 6459/16) PROCEDIMENTO ORDINÁRIO RODRIGO ROSA COSTA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EP)
Despacho de ID 85654:
I. Vistos.
II. Ante a certificação do trânsito em julgado, alojada no ID 79441, intimem-se as partes para eventuais
requerimentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
III. Intimem-se, via Diário de Justiça Militar Eletrônico.
IV. Por derradeiro, registro que o presente findou-se em gabinete, na madrugada desta terça-feira
(17.10.2017), por volta da 00h50min.
São Paulo, 17 de outubro de 2017.
DALTON ABRANCHES SAFI
Juiz de Direito.
Advogados: Drs. LUIZ HENRIQUE TESSARIOL - OAB/SP 134579, THIAGO NONATO DE CAMARGO OAB/SP 302288.
Procuradores do Estado: Drs. FILIPE PAULINO MARTINS - OAB/SP 329160, MARCOS PRADO LEME
FERREIRA - OAB/SP 226359.
Processo Eletrônico nº 0800159-47.2017.9.26.0060 (Controle nº 7021/2017) - MANDADO DE SEGURANÇA