TJMSP 19/10/2017 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2316ª · São Paulo, quinta-feira, 19 de outubro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da audiência de Julgamento (2ª designação) no dia 08/11/2017, às
16:30 horas.
Nº 0003058-41.2016.9.26.0010 (Controle 78939/2016) - 1ª Aud. FSM
Acusados: 1.SGT MARCELO JOSE DE OLIVEIRA e outro
Advogados: Dr(a). GLAUCO BATISTA DE ALMEIDA HENGSTMANN OAB/SP 224201, Dr(a).
WELLINGTON TENORIO CAVALCANTE OAB/SP 360012 e Dr(a). REINALDO SIMÕES DA SILVA OAB/SP
380566
Assunto: Ficam Vossa Senhorias CIENTES da designação de Exame de Sanidade Mental, a que deverá ser
submetido o réu Elton da Silva Mares, no dia 30/10/2017 às 8:00 horas, no Centro Medico da Polícia Militar
de Estado de São Paulo - Divisão de Psiquiatria, situado à Av .Cantereira 3659.
Nº 0003296-60.2016.9.26.0010 (Controle 79.141/2016) - EB - 1ª Aud.
Indiciado: SEM INDICIADO
Advogado: Dr(a). LUIS CARLOS GRALHO OAB/SP 187417
Assunto: Fica Vossa Senhoria Ciente do despacho de fls.124/136, que manteve a decisão de fls.96/108
(arquivamento indireto do feito), e determina a remessa dos autos ao E. TJM/SP nos termos do artigo 522
do CPPM.
Nº 0003563-32.2016.9.26.0010 (Controle 79.364/2016) - EB - 1ª Aud.
Indiciado: SEM INDICIADO
Advogados: Dr(a). CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS OAB/SP 260641
Assunto: Fica Vossa Senhoria Ciente do despacho de fls. 191, o qual determinou a remessa dos Autos à
Vara do Júri com jurisdição sobre o local dos fatos, ante a decisão majoritária da E. Segunda Câmara do E.
TJM.
Nº 0000792-52.2014.9.26.0010 (Controle 70.361/2014) - EB - 1ª Aud.
Indiciado: SEM INDICIADO
Advogados: Dr(a). WANDERLEY ALVES DOS SANTOS OAB/SP 310274, Dr(a). RENATO SOARES DO
NASCIMENTO OAB/SP 302687 e Dr(a). KLEBER JOSE OLIVEIRA OAB/SP 320553
Assunto: Ficam Vossas Senhorias Cientes do despacho de fls. 448, o qual determinou a remessa dos Autos
à Vara do Júri com jurisdição sobre o local dos fatos, ante a decisão majoritária da E. Segunda Câmara do
E. TJM
Nº 0001130-89.2015.9.26.0010 (Controle 73907/2015) - JP - 1ª Aud.
Acusados: SD 1.C FELIPE CHAGAS CABRERA e outro
Advogado: Dr(a). OTAVIO GOMES JERONIMO OAB/SP 199077
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para se manifestar, no prazo legal, nos termos do artigo 428 do
CPPM.
Nº 0002516-86.2017.9.26.0010 (Controle 81818/2017) - 1ª Aud.FSM
Acusado: CB ANTONIO JARBAS VIEIRA
Advogado: Dr(a). SILVIO MATHIAS JACOB OAB/SP 205988
Assunto: Fica Vossa Senhoria Ciente da Juntada de Nota de Corretivo e Assentamento Individual do réu.
Nº 0000966-56.2017.9.26.0010 (Controle 80418/2017) - 1ª Aud.
Acusado: CB MARCUS VINICIUS LEAO DE MENEZES E SOUSA
Advogados: Dr(a). GRAZIELLA NUNIS PRADO OAB/SP 199648 e Dr(a). FERNANDO FABIANI CAPANO
OAB/SP 203901
Assunto: Fica Vossa senhoria intimada que foram juntados aos autos cópia do procedimento disciplinar, em
resposta ao solicitado na petição nº 015735/2017 de 25/08/2017.