TJMSP 19/10/2017 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2316ª · São Paulo, quinta-feira, 19 de outubro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
Processo n.º 0001671-68.2010.9.26.0020 (controle 3430/2010) AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - JOSE LUIZ DE OLIVEIRA E SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (FT)
Despacho de fls. 1.501:
I – Vistos.
II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 1491 v., apense-se aos
autos principais, certificando-se em ambos os feitos.
III – Proceda-se a devolução do feito ao arquivo. IV – Intimem-se. São Paulo, 29 de setembro de 2017
LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR
Juiz de Direito
Advogadas: Dras RITA DE CÁSSIA SANTOS KELLY - OAB/SP 165502, CRISTHIANE DINIZ DE OLIVEIRA
- OAB/SP 281298
Procurador do Estado: Dr. MARCELO GATTO SPINARDI - OAB/SP 264983
Processo n.º 1034727-81.2015.8.26.0053 (controle 6331/2016) - MANDADO DE SEGURANÇA COM
PEDIDO DE LIMINAR - LUIZ APARECIDO PARRA GOULART X PRESIDENTE DO CD N. 2BPMI002/12/14 (FT)
Despacho de fls. 178:
I – Vistos.
II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão a fl. 176, intimem-se as partes para
requererem o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual a fl. 105.
São Paulo, 02 de outubro de 2017
LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR
Juiz de Direito
Advogados: Drs. MICHEL STRAUB - OAB/SP 132344, ROSANGELA DA SIQUEIRA - OAB/SP 355416
Procurador do Estado: Dra. ROSANA MARTINS KIRSCHKE - OAB/SP 120139
Processo n.º 0000466-62.2014.9.26.0020 (controle 5424/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA - RICARDO MOREIRA
X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (FT)
Despacho de fls. 606
I – Vistos.
II – Ante o trânsito em julgado da presente Demanda, conforme certidão de fl. 601, intimem-se as partes
para requererem o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual (fl. 192).
São Paulo, 29 de setembro de 2017
LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR
Juiz de Direito
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735
Procuradores do Estado: Drs. GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA - OAB/SP 291619, LEONARDO
FERNANDES DOS SANTOS - OAB/SP 329167, RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO - OAB/SP
329172
Processo 0003393-74.2009.9.26.0020 (controle 2739/2009) - AÇÃO ORDINÁRIA - LETICIA CARDOSO
THULER MARTINS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (FT)
Despacho de fls. 736:
I – Vistos.
II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão a fl. 731, intimem-se as partes para
requererem o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.