TJMSP 25/10/2017 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 1 de 20
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 10 · Edição 2320ª · São Paulo, quarta-feira, 25 de outubro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
Assinado de forma digital por TRIBUNAL DE
JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo,
ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA
OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR
DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
Dados: 2017.10.24 19:19:28 -02'00'
________________________________________________________________________________
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DO PRESIDENTE
COMUNICADO Nº 66/2017-AssPres
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, em Sessão Plenária Administrativa Extraordinária,
realizada no dia 24 de outubro de 2017, elegeu os Excelentíssimos Juízes PAULO PRAZAK e ORLANDO
EDUARDO GERALDI para exercerem, respectivamente, os cargos de Presidente e Vice-Presidente do
Tribunal, o Excelentíssimo Juiz AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR para o cargo de Corregedor Geral da
Justiça Militar e o Excelentíssimo Juiz CLOVIS SANTINON para o cargo de Diretor da Escola Judiciária
Militar, no biênio 2018/2019.
São Paulo, 24 de outubro de 2017.
SILVIO HIROSHI OYAMA
Presidente
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 439/17-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz ORLANDO
EDUARDO GERALDI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o MM. Juiz de Direito Substituto do Juízo Militar, Dr. Marcos Fernando Theodoro Pinheiro,
para responder pela Primeira Auditoria Militar, no dia 26 de outubro de 2017, em virtude do afastamento do
titular daquele Juízo.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 23 de outubro de 2017.
ORLANDO EDUARDO GERALDI
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº
0002099-41.2014.9.26.0010 (Nº 224/17 – Recurso em Sentido Estrito nº 1196/16 – Proc. de origem nº
71345/14 – 1ª Aud.)
Embgte.: a Procuradoria de Justiça
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 310/316
Interessado: Kleber de Santana, Sd PM RE 126034-A
Adv.: WANDERLEY ALVES DOS SANTOS, OAB/SP 310.274
Desp.: ...Ante o exposto admito os Recursos Extraordinário e Especial. Publique-se. Registre-se. Intime-se.
Encaminhem-se os autos ao C. Superior Tribunal de Justiça. Após, ao Supremo Tribunal Federal. São
Paulo, 16 de outubro de 2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000031888.2014.9.26.0040 (Nº 447/17 – Apelação nº 7267/16 – Proc. de origem nº 70094/14 - 4ª Aud.)
Embgtes.: Eduardo de Morais Rosa, 2º Sgt PM RE 110540-0; Ricardo Aparecido Fernandes da Silva, Cb
PM RE 128437-1
Advs.: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ, OAB/SP 145.785; JESSE PEREIRA DE CARVALHO, OAB/SP
20.716; GISELLE ANNE NETTO DE CARVALHO SANCHEZ, OAB/SP 245.106 e outros; JOÃO CARLOS