TJMSP 25/10/2017 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2320ª · São Paulo, quarta-feira, 25 de outubro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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CAMPANINI, OAB/SP 258.168
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 1226/1240
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Extraordinário e aos Recursos Especiais. Publiquese. Registre-se. Intime-se. São Paulo, 4 de outubro de 2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 0001461-37.2016.9.26.0010 (Nº 7336/17 – Proc. de Origem nº
77557/16 – 1ª Aud.)
Aptes.: Adilson Luis Eugenio, ex-Cb PM RE 901378-4; José Luiz Andrade, ex-Cb PM RE 950913-5
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; CLAUDER CORREA MARINO, OAB/SP 117.665 e
outros
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Desp.: São Paulo, 23 de outubro de 2017. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de
Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) SILVIO HIROSHI
OYAMA, Presidente.
RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO Nº 0002468-05.2014.9.26.0020 (308/17 – Rec. Extr. c/ Agravo na
Apel. 3683/15 - AO 5667/14 – 2ª Aud)
Agvte.: Edson Americo Soares, ex-Sd PM 970263-6
Adv.: ORLANDO MARTINS, OAB/SP 157.175
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: MARCOS PRADO LEME FERREIRA - Proc. Estado, OAB/SP 226.359
Desp.: São Paulo, 23 de outubro de 2017. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. 4. Após, voltem-me conclusos. (a) SILVIO HIROSHI
OYAMA, Presidente.
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 000270853.2016.9.26.0010 (Nº 232/17 – RSE. 1205/17 – 78655/16 – 1ª Aud.)
Embgte.: a Procuradoria de Justiça
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 263/274
Interessados: Rodrigo Paes de Lira, Sd PM 135115-0; João Ricardo Leporo Silvano, Sd PM 136036-1;
Esmeraldo Gomes de Novaes Junior, Sd PM 136988-1; Fagner Celso Nunes, Sd PM 125490-1; Renato
Francisco da Silva, Cb PM 924162-A. Advs.: JOÃO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168 (PMs Fagner,
Rodrigo, João, Valdomiro e Esmeraldo); ALEX SANDRO OCHSENDORF, OAB/SP 162.430; MAYARA GIL
FONSECA, OAB/SP 364.786; BEATRIZ SCARANTE, OAB/SP 380.244 (PM Renato).
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NA APELAÇÃO Nº 000282263.2015.9.26.0030 (Nº 7318/16 – Proc. 75206/15 – 3ª Aud.) Apte.: Joelmir dos Santos Araujo, Sd PM
138556-9 Advs.: ALESSANDRA ALMEIDA DE SOUZA, OAB/SP 260.070; CHARLES DOS SANTOS
CABRAL ROCHA, OAB/SP 344.179 Apdo.: o Ministério Público do Estado Desp.: 1. Vistos. 2. Mantenho as
decisões agravadas. 3. Encaminhem-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça e,
posteriormente, ao Excelso Supremo Tribunal Federal. 4. Publique-se. São Paulo, 24 de outubro de 2017.
(a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000018915.2016.9.26.0040 (Nº 451/17 – Apel. 7314/16 – 72377/16 - 4ª Aud.)
Embgte.: Washington Luis dos Santos, Cb PM RE 922824-1
Advs.: FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO, OAB/SP 247.025; CHARLES DOS SANTOS CABRAL ROCHA,
OAB/SP 344.179.
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 299/306
Desp.: São Paulo, 19 de outubro de 2017. 1. Vistos. 2. Juntem-se os Recursos Extraordinário e Especial. 3.
Encaminhe-se ao E. Procurador de Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a
admissibilidade. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 0003655-51.2015.9.26.0040 (Nº 7395/17 – 75880/15 - 4ª Aud.)