TJMSP 25/10/2017 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2320ª · São Paulo, quarta-feira, 25 de outubro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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III - Intimem-se.
São Paulo, 18 de outubro de 2017.
Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). RONNY SOARES CARNAUSKAS - OAB/SP 304257.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). IZABELLA SANNA TAYLOR - OAB/SP 329164, FERNANDA BUENDIA
DAMASCENO PAIVA - OAB/SP 327444, AUGUSTO RODRIGUES PORCIUNCULA - OAB/SP 328673.
Processo nº 0000392-08.2014.9.26.0020 (Controle nº 5423/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA - BRUNO CACACE
SOUZA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB)
Despacho de fls. 208:
I - Vistos.
II - Ante o trânsito em julgado da Sentença de fls. 204/205, (certidão de fls. 206), arquivem-se os autos após
as anotações de praxe.
III - Intimem-se.
São Paulo, 23 de outubro de 2017.
Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). KARINA CILENE BRUSAROSCO - OAB/SP 243350, JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168, JAIME ANTUNES DE OLIVEIRA - OAB/SP 285204.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS - OAB/SP 329167, MARCOS
PRADO LEME FERREIRA - OAB/SP 226359, GRAZIELLA MOLITERNI BENVENUTI - OAB/SP 319584.
3ª AUDITORIA
Nº 0002138-70.2017.9.26.0030 (Controle 81448/2017) - PP - 3ª Aud.
Acusados: 1.SGT MARIO JULIANO DE OLIVEIRA TAKESHITA e outro
Advogado: Dr(a). HENRIQUE CARLOS KOBARG NETO OAB/SP 179970
Desp. de fls. 246 e verso:"1.Em resposta à acusação que o Ministério Público lhes faz de terem cometido
crime de lesão corporal de natureza leve (art. 209, c.c. o art. 70, II, "l", todos do CPM), os réus, por seu
advogado constituído, requerem a absolvição sumária com fulcro no art. 386, III, IV, V, VI e 396 do CPP.
2.Analisando os argumentos alinhavados no petitório e nos elementos informativos do IPM e no laudo de
exame de corpo de delito verifico não haver condições de acolher o pedido de absolvição sumária por
atipicidade. 3.Defiro a juntada dos documentos que acompanham a petição. 4. Defiro o rol de
testemunhas.5.Designo o dia 09/11/2017, às 13:30 horas, teleaudiência para inquirição das testemunhas de
acusação, de defesa e da vítima, seguido de interrogatórios na cidade de Itapeva. 6. P.R.I.C. São Paulo, 23
de outubro de 2017. ENIO LUIZ ROSSETTO, Juiz de Direito."
Nº 0003383-53.2016.9.26.0030 (Controle 79188/2016) - PP - 3ª Aud.
Acusados: ex-SP EZEQUIAS LOPES e outro
Advogados: Dr(a). GERSON ZONIS OAB/SP 084473, Dr(a). CELSO LUIZ MONTEIRO FERRAZ OAB/SP
339021 e Dr(a). IZANDRA DIAS DOS SANTOS FARIAS OAB/SP 393724
Ficam V. Sas. intimados de que foi REDESIGNADO para o dia 09/11/2017, às 13:50 h, a oitiva de duas
testemunhas da acusação, por carta precatória, na COMARCA DE ARARAQUARA/SP.
4ª AUDITORIA
Nº 0001502-11.2016.9.26.0040 (Controle 77.587/2016) - 4ª Aud.
Acusado: SD 1.C CLAUDIO FELTRAN NETO
Advogado: Dr. VICTOR ACETES M LOZANO - OAB/SP 178750
Assunto: Audiência de leitura e publicação de sentença designada para o dia 30.10.17, às 15:25 horas.
Nº 0001344-53.2016.9.26.0040 (Controle 77436/2016) - 4ª Aud.
Acusado: CB MILTON MARTINS DE ALMEIDA JUNIOR
Advogado: Dr(a). ANDRÉ AUGUSTO GOLOB FERNANDES OAB/SP 309220