TJMSP 26/10/2017 - Pág. 14 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 14 de 19
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 10 · Edição 2321ª · São Paulo, quinta-feira, 26 de outubro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
________________________________________________________________________________
Nº 0002938-98.2017.9.26.0030 (Controle 82155/2017) - RAAS - 3ª Aud.
Acusados: SD ANTONIO GERALDO DA SILVA NETO e outro
Advogados:
Dr(a). MANOEL WAGNER GABRIEL GOMES OAB/SP 332811, Dr(a). EUCLIDES
RODRIGUES PEREIRA JUNIOR OAB/SP 338396, Dr(a). EDUARDO NUNES DE ARAUJO OAB/SP
349105.
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada que foi deferido o prazo de mais 5 (cinco) dias, por se tratar de réus
presos, para vistas dos autos.
4ª AUDITORIA
Nº 0001058-71.2017.9.26.0030 (Controle 80535/2017) - ETL - 3ª Aud.
Acusado: CB ALEXANDRE MONTEIRO GONCALVES
Advogado: Dr(a). AIRTON MARTINS DA COSTA OAB/SP 029134
Assunto: Ciência do encerramento da instrução criminal
Processo Nº 0003189-23.2016.9.26.0040 (Controle 78972/2016) - 4ª Aud.
Acusado: SD 1.C JOSE VINICIUS PERES MAFFA
Advogado: Dr(a). CATIA DE FATIMA JONAS DIAS OAB/SP 388072
Assunto: Autos com vista à defesa nos termos do art. 428 do CPPM.
Processo Nº 0002939-53.2017.9.26.0040 (Controle 82194/2017) - 4ª Aud.
Acusado: CAP MARCO ANTONIO BARBOSA BIZARRIA
Advogados: Dr(a). REINALDO SIMÕES DA SILVA OAB/SP 380566 e Dr(a). WESCLEY NEVES OAB/SP
402013
Assunto: Autos com vista à defesa nos termos do art. 417 § 2º do CPPM.
Processo Nº 0003371-36.2015.9.26.0010 (Controle 75666/2015) - 4ª Aud.
Acusados: 1.SGT MILTON SEBASTIAO VIEIRA e outros
Advogados: Dr(a). PAULO LOPES DE ORNELLAS OAB/SP 103484 e Dr(a). JAKSON CLAYTON DE
ALMEIDA OAB/SP 199005
Assunto: Ciência da juntada do ofício nº 12BPMI-292/13/17 contendo cópia de mídia às fls. 1050/1051 dos
autos.
Processo Nº 0000538-81.2017.9.26.0040 (Controle 80051/2017) - 4ª Aud.
Acusados: SD 1.C SERGIO RODRIGO DE SOUZA SAMPAIO e outro
Advogados: Dr(a). JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168
Assunto: Fica V. Sa. cientificado da juntada por linha das alegações finais, eis que intempestivas.
6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
Processo Eletrônico n.0800181-8.2017.9.26.0060 (Controle 7061/17) PROCEDIMENTO ORDINÁRIO WILTON FERREIRA LAZZARO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EP)
Despacho de ID 86880:
I.Vistos, em gabinete, no apagar da noite desta terça-feira (24.10.2017), especialmente: a) decisão
interlocutória (ID 84076) e, b) petição do autor de "réplica à contestação" (ID 86659).
II. No tocante ao "petitum" do requerente (ID 86659), consigno não existir qualquer desvalia na resposta da
requerida, pois: a) a defesa do ente federativo estatal foi realizada da forma que a Fazenda Pública
entendeu mais consentânea, sendo a peça contestativa, aliás, pujantemente encorpada, traduzida por 13
(treze) laudas (v. ID 83064); b) na própria contestação consta, ainda, o fato de o Ofício nº CPAM9-816/16/16
(ID 83065) ser parte integrante da resposta da requerida e, c) o autor em seu petitório de ID 86659 sequer
aponta o que deixou de ser ventilado pela ré, vindo a efetivar pugnado genérico.
III. É de se afastar, portanto, o reclamo do requerente aposto no último parágrafo do tópico "DO PEDIDO"
de sua petição de ID 86659.